O juiz federal Luís Carlos Vieira, que trabalhou no Tribunal Superior Eleitoral, é citado no relatório da Polícia Federal sobre a trama golpista do entorno de Jair Bolsonaro (PL). Segundo as investigações, o magistrado “atuou de forma ilegal e clandestina, ao assessorar o Partido Liberal na representação eleitoral contra as urnas eletrônicas”.
Apesar da menção no documento, Vieira não está na lista de 37 indiciados pela PF. Vinculado ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com jurisdição na região Sul, ele esteve no TSE entre 2019 e 2022.
De acordo com a PF, ele auxiliou o Instituto Voto Legal, o IVL, uma organização que produziu o relatório com ataques às urnas eletrônicas apresentado pelo PL em 2022. Os indícios foram apontados por meio de mensagens eletrônicas analisadas pelos investigadores.
A apuração da PF mostrou que o juiz trocou mensagens com o coronel do Exército Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro, e com Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente. Esses contatos aconteceram, de acordo com o relatório da PF, no período em que Vieira estava no TSE.
A proximidade dele com o núcleo mais próximo de Bolsonaro já havia sido noticiada pela imprensa e pelos próprios integrantes desse grupo. Em entrevista em novembro de 2022, o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, citou uma conversa com “um ex-diretor do TSE, o Luís Carlos”, que estaria “ajudando a gente”.
À época, o juiz se apressou para negar o contato. “Fui informado pela equipe de comunicação do TSE que meu nome havia sido citado pelo presidente do Partido Liberal, Sr. Valdemar Costa Neto, no contexto de que teria falado comigo sobre eventuais irregularidades nas urnas eletrônicas. Sobre o tema, venho esclarecer que nunca tive contato pessoal com o presidente do Partido Liberal. Como juiz, não emito opiniões públicas ou juízos de valor sobre processos de conotação política”, escreveu, em nota transcrita no relatório da PF.
Passagem pelo TSE
Vieira falou em diversas ocasiões em nome do tribunal durante eventos e entrevistas sobre o sistema eletrônico de votação. Em maio de 2022, por exemplo, participou de um evento ligado ao Teste Público de Segurança, que envolve integrantes da sociedade civil para avaliar as urnas.
“Os protagonistas do TPS são os investigadores. São pessoas, brasileiros com mais de 18 anos de idade, que voluntariamente se inscrevem e trazem para a Justiça Eleitoral a sua expertise para colocar o sistema eleitoral à prova. De modo algum vemos essas pessoas como adversárias. Pelo contrário, temos uma visão colaborativa dessa participação”, disse, na ocasião, em declaração registrada pelo TSE.
Em julho de 2022, representou a Justiça Eleitoral em um debate organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado sobre violência política, com foco na defesa da democracia e do sistema eleitoral.
“O mesmo sistema que roda nas urnas do Sul do Brasil é o que roda no extremo Norte. Ou seja, nós temos a garantia de que o software executado está idôneo e é o mesmo que passou pelo crivo das entidades com expertise em fiscalização”, garantiu à época.
