Na última edição do programa Análise da 3ª, transmitido pela Rádio Causa Operária (RCO) no YouTube, Rui Costa Pimenta, presidente nacional do Partido da Causa Operária (PCO), discutiu o indiciamento de Bolsonaro e o processo liderado por Alexandre de Moraes no STF. Veja:

“A definição de associação criminosa pressupõe que um crime tenha sido cometido. Caso contrário, seria apenas um grupo de pessoas sem histórico de crimes sendo acusado de algo inexistente. A justiça brasileira está tomando um rumo kafkiano. O grande argumento usado por alguns é distorcido: ‘se Rui Costa Pimenta sai em defesa de alguém, ele está defendendo Bolsonaro’. Essa é a lógica absurda que estão aplicando: criticar o STF seria automaticamente uma defesa do Bolsonaro.

Essa mentalidade significa que, se o STF decidisse amanhã queimar livros em praça pública, eu não poderia me opor porque o autor do livro é Eduardo Bolsonaro. E não podemos esquecer que o próprio Flávio Dino já defendeu queimar livros em outro momento. Essa lógica não tem cabimento. Tudo isso reflete uma covardia: é a desculpa de quem não quer enfrentar Bolsonaro de verdade, mobilizar o povo ou levar adiante uma luta política consistente. Em vez disso, escondem-se atrás do STF.

A situação mais escandalosa é Alexandre de Moraes ser parte e juiz no mesmo processo. Isso vai contra princípios básicos da justiça. E o STF já aprovou até leis retroativas. Assim, estamos diante de um cenário em que um juiz pode cometer um crime e julgá-lo ele mesmo. É uma inversão completa do que deveria ser um sistema justo.

Sobre a questão das associações criminosas, é importante lembrar que, historicamente, isso é característico de ditaduras. A associação criminosa só existe para aumentar a pena de um crime já cometido. Não é, por si só, um crime isolado. Transformar isso em um mecanismo independente é apenas mais um reflexo de um sistema cada vez mais autoritário.”

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Last Update: 27/11/2024