O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) planejou e exerceu um domínio direto sobre os atos de uma organização criminosa que buscava executar um golpe de Estado no Brasil em 2022, concluiu a Polícia Federal.
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes retirou o sigilo do relatório e enviou o inquérito à Procuradoria-Geral da República, que pode denunciar os indiciados, arquivar o caso ou solicitar novas diligências.
O ex-capitão e os demais alvos de indiciamento foram enquadrados nos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.
A avaliação dos investigadores é que o grupo, sob a liderança de Bolsonaro, criou, desenvolveu e disseminou desinformação sobre o sistema eleitoral desde 2019, primeiro ano do governo anterior, a fim de incutir na sociedade a falsa impressão de fraude nas urnas.
O relatório da PF menciona uma reunião da cúpula da gestão Bolsonaro em 5 de julho de 2022, 13 dias antes de um encontro do então presidente com embaixadores estrangeiros na qual ele repetiria mentiras sobre o processo eleitoral.
Os participantes da reunião de 5 de julho, anotam os investigadores, seguiram exatamente a metodologia desenvolvida pela milícia digital, propagando e disseminando alegações sabidamente não verídicas ou sem qualquer lastro concreto, de indícios da ocorrência de fraudes e manipulações de votos nas eleições brasileiras.
A PF também afirma que ações de pressão sobre o então comandante do Exército, general Freire Gomes, contaram com a autorização de Bolsonaro.
O grupo iniciou a prática de atos clandestinos voltados à abolição do Estado Democrático de Direito e, conforme a PF, Bolsonaro tinha plena consciência e participação ativa.
A PF diz também ter elementos robustos a demonstrarem que Bolsonaro era informado sobre o andamento dos atos por Mauro Cid.
As evidências colhidas indicam que Bolsonaro tinha pleno conhecimento do planejamento operacional (Punhal Verde e Amarelo), bem como das ações clandestinas praticadas sob o codinome Copa 2022.
A corporação prendeu quatro militares do Exército ligados às forças especiais, os chamados “kids pretos”: o general Mário Fernandes, o tenente-coronel Helio Ferreira Lima, o major Rodrigo Bezerra Azevedo e o major Rafael Martins de Oliveira. Outro preso é o policial federal Wladimir Matos Soares.
A polícia teve acesso a mensagens de um grupo de conversas criado pelos golpistas no aplicativo Signal e chamado “Copa 2022”, com o objetivo de monitorar Moraes.
O relatório da PF também aponta que Bolsonaro redigiu o texto do documento conhecido como “minuta do golpe”, o decreto que buscaria consumar o golpe.
A PF avalia que o discurso do ex-capitão seguiu a narrativa da organização criminosa, no sentido de manter a esperança dos manifestantes de que o então presidente, juntamente com as Forças Armadas iriam tomar uma atitude para reverter o resultado das eleições presidenciais.
Leia a conclusão da Polícia Federal sobre o papel de Bolsonaro na conspiração:
Os dados descritos corroboram todo o arcabouço probatório, demonstrando que o então presidente da República Jair Bolsonaro efetivamente planejou, dirigiu e executou, de forma coordenada com os demais integrantes do grupo, atos concretos que objetivavam a abolição do Estado Democrático de Direito, com a sua permanência no cargo de presidente da República Federativa do Brasil, fato que não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade, dentre as quais, destaca-se a resistência dos comandantes da Aeronáutica, Tenente-Brigadeiro Baptista Junior, e do Exército, General Freire Gomes e da maioria do Alto Comando que permaneceram fiéis à defesa do Estado Democrático de Direito, não dando o suporte armado para que o então presidente da República consumasse o golpe de Estado.
