A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Caroline de Toni (PL-SC), planeja pautar para setembro ou outubro a votação de um projeto de lei que anistia envolvidos nos ataques golpistas de 8 de Janeiro de 2023.
O relator é o deputado bolsonarista Rodrigo Valadares (União-SE). A proposta perdoa acusados ou condenados por abolição do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
“Seria uma pauta excessiva”, disse Caroline de Toni sobre não ter pautado o projeto nesta semana. “Acredito que (votaremos) na semana de esforço concentrado ou em outubro.”
A semana de “esforço concentrado” na Câmara se refere ao período entre 9 e 13 de setembro. Ainda que a CCJ vote e chancele o projeto, porém, ele terá de receber o aval do plenário antes de seguir para o Senado.
A proposta original, apresentada em novembro de 2022, previa anistiar os participantes dos bloqueios em rodovias e dos acampamentos em frente a quartéis do Exército após a vitória de Lula (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL).
Em dezembro passado, porém, foi apensado a esse projeto um novo PL, de autoria de Cabo Gilberto (PL-PB), a beneficiar também os golpistas do 8 de Janeiro.
