O presidente Lula (PT) anunciou nesta sexta-feira a expansão do programa Pé de Meia, que prevê incentivos financeiros para garantir a permanência dos estudantes no Ensino Médio.
Passam a ser contemplados pela iniciativa estudantes da etapa da educação básica cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e tenham renda per capita de até meio salário mínimo. Alunos da educação de jovens e adultos que cumpram esses critérios também receberão o benefício.
Os novos beneficiários começam a receber o incentivo a partir deste mês. Já os alunos de EJA terão acesso ao incentivo em setembro, com o início do semestre letivo nessa modalidade.
Segundo o governo federal, as novas regras ampliam em mais de 1 milhão o número de beneficiados pela poupança do ensino médio. O programa já abrangia 2,7 milhões de estudantes de escolas públicas beneficiários do Bolsa Família.
O Pé de Meia oferece um incentivo mensal de 200 reais, que pode ser sacado em qualquer momento, além de depósitos de mil reais ao fim de cada ano concluído com aprovação – esses recursos só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio.
Considerando as dez parcelas de incentivo, os aportes anuais e o adicional de 200 reais pela participação no Enem, os valores chegam a 9,2 mil reais para o aluno que cursar todo o ensino médio. Os depósitos são feitos pelo Ministério da Educação, em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Durante a cerimônia de anúncio da ampliação, realizada no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, o ministro da Educação, Camilo Santana (PT), disse que a nova regra permitirá que 47 mil novos estudantes sejam atendidos pelo programa no estado, além dos 220 mil já contemplados.
