Em 2003, quando Lula assumiu a presidência do Brasil pela primeira vez, encontrou um país com 70,8 milhões de brasileiros e brasileiras em situação de pobreza, o que correspondia a 38,8% da população total. A fome grassava no país, humilhando e negando o presente e o futuro de milhões de pessoas. No final do segundo governo Lula, a população em condição de pobreza havia declinado para 21% da população total. Isso significa que 29,2 milhões de pessoas saíram da humilhação e ascenderam a condições mais dignas de vida. Já no governo Dilma, as Nações Unidas retiraram o Brasil do Mapa da Fome.
Esses feitos extraordinários não derivaram de milagre ou do acaso. O alvo principal do governo foi as principais chagas da nossa sociedade: a pobreza e as desigualdades. Foram criados programas robustos de assistência social e de transferência de renda, que junto com o aumento real do salário mínimo e a redinamização da economia fizeram proliferar indicadores notáveis de aumento do emprego, da renda do trabalho e do conforto material da nossa população.
Entre os instrumentos postos em ação, a criação do Bolsa Família (BF) em 2003 destacou-se. Desde então, esse programa contribuiu para “revoluções” no país, começando pela libertação política de milhões de brasileiros socialmente vulneráveis. O simples fato de portarem um cartão rendeu aos beneficiários do BF um passaporte para a cidadania; para um grau de autonomia financeira suficiente para romper laços históricos de dependência e submissão a currais eleitorais. Os resultados econômicos nas vidas das pessoas são evidentes e já divulgados à exaustão.
O BF prepara a porta de saída para seus beneficiários. Atualmente, impõe a frequência escolar a mais de 15 milhões de alunos e a saúde de 26 milhões de famílias por semestre. Segundo o IPEA, o retorno econômico do Bolsa Família é significativo, pois a cada real gasto no programa resulta em R$ 1,80 no PIB. Não à toa, 52 países utilizam o mesmo formato do Bolsa Família em seus programas de transferência de renda.
A relevância adquirida pelo BF para o enfrentamento da pobreza e para a dinamização da economia nas várias esferas federativas é real. Vejamos alguns indicadores no Pará. No mês de junho, o Estado contabilizou 3,85 milhões de pessoas atendidas pelo BF, o que representa 47,32% do total da população paraense. Em 63 municípios do Estado, mais de 60% da população é atendida pelo programa.
Até o momento, os repasses de 2024 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para o Pará somaram 7,7 bilhões de Reais. Em igual período, o BF transferiu à população carente do Estado 5,7 bilhões de Reais, o que corresponde a 75% do FPM. Em 16 municípios paraenses, o BF transfere mais recursos que o FPM, e em 46 municípios, os recursos desses programas se equivalem.
Belém recebeu de FPM neste ano R$ 430 milhões, enquanto que do BF, foram direcionados aos belenenses R$ 738,9 milhões. Ananindeua recebeu R$ 204 milhões do BF e R$ 166 milhões de FPM, enquanto Abaetetuba recebeu de FPM e BF, respectivamente, R$ 133 milhões e R$ 162 milhões. Para se ter ideia da essencialidade socioeconômica do BF no Pará, 92,4% da população de Anajás são beneficiárias do programa; Em Mocajuba são 90%; São Sebastião da Boa Vista, 89%, Gurupá 86,7%, etc.
O golpe de 2016, seguido do governo de extrema direita de 2019, aplicaram dolorosa interrupção ou redução de programas sociais dos governos do PT. Mantiveram o BF, com deformações e outra nomenclatura. Para o bem da população do Brasil e especificamente do Pará, Lula voltou ao governo e, em que pese os ataques enfrentados, os bons indicadores socioeconômicos do país estão de volta.
Artigo originalmente publicado no jornal O Liberal do dia 21/7/2024
