Um estudo do Banco Mundial (Bird), intitulado “Mulheres, Negócios e Leis”, revela que se as mulheres tivessem as mesmas oportunidades que os homens no mercado de trabalho, o Produto Interno Bruto (PIB) global poderia aumentar em mais de 20%.
Este aumento significaria uma transformação econômica sem precedentes, refletindo o potencial desperdiçado devido à desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
O relatório destaca dois obstáculos principais para o avanço profissional das mulheres: a violência e os cuidados com as crianças. No panorama global, as mulheres possuem apenas 64% dos direitos legais que os homens têm. Além disso, menos de 40% dos países implementam sistemas eficazes para garantir a aplicação dessas leis.
A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, destaca que a pesquisa do Banco Mundial acaba de reforçar que o governo do presidente Lula tem sido defendido desde janeiro de 2023, quando assumiu seu terceiro mandato.
“Sabemos que a maioria das mulheres no mercado de trabalho contribuirá diretamente para o aumento do PIB brasileiro. Prova disso são medidas como a Lei de Igualdade Salarial, uma lei proposta pelo executivo. Além disso, o Ministério das Mulheres também tem executado a criação de uma Política Nacional de Cuidados, que vai permitir uma reorganização do Estado e da sociedade para contribuir com que as mulheres, que são a maioria das gerações que cuidam, possam retomar o mercado de trabalho.”
Anne Moura também citou o programa Bolsa Atleta, criado por Lula em 2004 e alterado recentemente para beneficiárias atletas gestantes.
“Como estamos na época das Olimpíadas, é válido destacar que o Bolso Atleta foi alterado para garantir às gestantes e puérperas a coleta regular das parcelas do programa durante o período de gestação.”
Além disso, a secretária também elencou outras medidas dos governos do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) como o programa Mulheres Mil e a retomada das creches públicas.
“É essencial para que as mulheres consigam retomar seus estudos e voltarem a trabalhar. Vale destacar também que o governo Lula retomou o apoio ao empreendedorismo, e aqui destaco o Hangar Mulheres, o Elas Empreendem e o selo Empresa Amiga da Mulher. A gente tem defendido a descoberta do trabalho igual com o salário igual, o resultado será um PIB maior aqui no país.”
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Política Nacional de Cuidados
Com Lula, o Ministério das Mulheres está construindo uma proposta de uma Política Nacional de Cuidados a partir de um Grupo de Trabalho Interministerial, criado em 8 de março. A proposta do Grupo é ouvir todas as esferas governamentais nesse diálogo – estados e municípios, além da sociedade civil.
Enfrentamento à violência
Lançado em maio de 2023, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) criado pelo governo Lula para elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, encerrou suas atividades neste mês.
Proteção Imediata com Lei Maria da Penha
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou a apresentação de suas denúncias escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta da alteração na Lei Maria da Penha foi anulada em 20 de abril pelo presidente Lula.
Cuidados com as crianças
Outra informação destacada pelo estudo é a necessidade de inclusão de benefícios como creches, auxílio-maternidade e horários flexíveis para aumentar a participação feminina no mercado de trabalho.
No governo Lula, uma série de medidas e incentivos para ampliar o acesso às creches no Brasil foram implantadas. Confira algumas delas:
– Programa Brasil Carinhoso: Lançado no governo Dilma Rousseff, o programa tem como objetivo ampliar o acesso a creches e pré-escolas para crianças de até 6 anos, principalmente as de famílias de baixa renda.
– Mais creches: O governo Lula tem investido na construção e reforma de creches e pré-escolas públicas para aumentar o número de vagas disponíveis, especialmente em áreas de alta demanda.
– Inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE): As metas do PNE incluem a expansão da educação infantil, com a garantia de que todas as crianças de 0 a 3 anos tenham acesso a creches.
– Apoio financeiro aos municípios: Através de repasses do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o governo tem apoiado financeiramente os municípios na construção e manutenção de creches e pré-escolas.
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Apoio financeiro
Apenas 78 países oferecem algum tipo de apoio financeiro ou fiscal aos pais com filhos pequenos conforme a pesquisa do Banco Mundial. Segundo Roos, as empresas têm um papel importante em criar um ambiente que valorize o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, oferecendo suporte emocional, físico e mental às mulheres.
O governo Lula oferece ainda o Empodera Mulheres na TI é um projeto do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) com investimento social de R$ 500 mil. A iniciativa deve atender cerca de 500 mulheres.
O Programa Energia Mais Mulher, iniciativa com parceria do Ministério de Minas e Energia (MME) tem o objetivo de incentivar o ingresso e alavancar a carreira de mulheres do setor energético.
Elas Exportam é um acordo de cooperação com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que vai reservar vagas no setor de exportação e na área de comércio exterior para mulheres.
Atualmente, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Instituto Federal de São Paulo, desenvolve um projeto-piloto na região da Alta Paulista, no estado de São Paulo, chamado “Elas nas Exatas”, que visa incentivar jovens estudantes de escolas públicas a ingressar nas carreiras STEM (Ciência, Tecnologia, Engenharia e Matemática).
Para as mulheres empreendedoras, o Ministério das Mulheres, em parceria com o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, vai lançar a Estratégia Elas Empreendem. Com foco no microempreendedorismo, a estratégia prevê ações para ampliação do acesso a crédito, educação financeira, acesso a mercado, tecnologia e inovação, maternidade, diversidade e vulnerabilidade, por meio de integração de políticas públicas e participação de entidades da sociedade civil para que as iniciativas cheguem até a ponta.
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Desafios e oportunidades
Governos e organizações precisam acelerar esforços para criar políticas que promovam a igualdade de gênero no mercado de trabalho. Carine Roos ressalta que poucas empresas oferecem apoio adequado às mães que amamentam ou subsídios para creches. Muitas não garantem licença-maternidade integral de seis meses, nem distinguem entre cuidadores primários e secundários.
