A Motorola venceu o pregão proposto pelo governo do Tarcísio de Freitas (Republicanos) para fornecer as câmeras corporais para a Polícia Militar do Estado de São Paulo. No entanto, a compra do equipamento é acompanhada de um manual que ensina os agentes a apagar as imagens gravadas, o que poderia facilitar a destruição de provas permanentemente.
A informação está na seção “permissões de imagem” do documento, escrito em inglês, que afirma: “Esta permissão permite que os usuários excluam permanentemente as imagens, removendo-as imediatamente do sistema, independentemente da política de exclusão do VideoManager”. E segue: “Isso tornará as imagens irrecuperáveis”.
Procurada pela Folha, a Motorola respondeu que o manual disponível é de “um produto global” e que a “solução para o projeto da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi customizada, não permitindo a exclusão de nenhum vídeo”. Ainda assim, a fabricante não disponibilizou o material customizado.
As empresas concorrentes alegam que o sistema de gerenciamento dos arquivos permite a alguns usuários apagar imagens, o que é vetado pelo edital e representa um risco para investigações dependentes desses registros. As fabricantes apontaram que o sistema da Motorola teria um botão “excluir” disponível a usuários logados como administradores e apresentaram fotos da tela mostrando o botão.
Em resposta às acusações, a Motorola classificou as alegações como “conjecturas infundadas e desesperadas”, negando que o equipamento permita a exclusão de imagens gravadas. A fabricante afirmou que o botão de “lixeira” é uma “função opcional e configurável”.
A empresa explicou que o “botão de lixeira” que aparece em imagens de divulgação não estará disponível na versão entregue à Polícia Militar. Segundo a Motorola, trata-se de uma versão usada apenas em testes.
Cabe aqui ressaltarmos que a foto apresentada pela Tronnix é a visão de um operador de sistema e, por esta razão, o ícone [de exclusão] é exibido. Porém, tal ícone de filtragem não aparece na visão do usuário administrador do sistema.
