O Senado aprovou o fim da escala 6×1 por 75 votos favoráveis e um contrário nos dois turnos realizados nesta quarta-feira (14). A votação consolidou uma conquista dos trabalhadores defendida pelo governo Lula e expôs as contradições de integrantes da oposição: Flávio Bolsonaro (PL) apoiou a proposta que vinha atacando, enquanto Tereza Cristina (PP) e Jaime Bagattoli (PL) votaram a favor depois de rejeitá-la na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Entre os partidos, o PT registrou nove votos favoráveis em cada turno, o PSD, 14, e o MDB, nove. No PL, foram 12 votos a favor, nenhum contrário e três senadores sem participação nas duas votações. O Republicanos teve cinco votos favoráveis e o voto contrário de Mourão. Os registros nominais do Senado mostram que Damares Alves, Marcos Pontes, Magno Malta, Jorge Seif e outros nomes do bolsonarismo também ficaram no campo do sim.
Embora os placares tenham sido idênticos, houve troca entre os participantes: Ciro Nogueira (PP) não votou no primeiro turno e apoiou a PEC no segundo e Dr. Hiran (PP) votou sim no primeiro e não participou do segundo. Davi Alcolumbre não votou por presidir a sessão.
Confira o resultado por partido:
No caso de Flávio, o voto contrasta com a posição sustentada durante a campanha. Em 6 de outubro, dois dias depois do primeiro turno, o candidato chamou de “oportunista” o debate sobre o fim da escala 6×1 e acusou Lula de explorar eleitoralmente a reivindicação. Defendia, como alternativa, maior liberdade de negociação da jornada. Na véspera da votação, anunciou apoio à PEC, alegando atender à vontade da maioria dos trabalhadores. Nesta quarta, registrou sim nos dois turnos.
Tereza Cristina e Bagattoli protagonizaram uma mudança ainda mais objetiva: passaram do não na comissão ao sim no plenário. Ambos estavam entre os quatro senadores que registraram votos contrários na CCJ, em setembro. Na ocasião, Bagattoli afirmou que a redução da jornada aumentaria os custos e prejudicaria os empresários. Tereza Cristina questionou a definição de uma escala fixa na Constituição. Agora, os dois aprovaram o texto que garante mais descanso sem redução salarial.
A resistência também envolveu o calendário. Senadores bolsonaristas tentaram deixar a conclusão da votação para depois da eleição presidencial, e Tereza Cristina foi escolhida para levar o pedido a Alcolumbre. Rogério Marinho (PL), coordenador da campanha de Flávio e um dos articuladores do adiamento, não registrou voto em nenhum dos turnos. Marcio Bittar (PL) e Sergio Moro (PL), que estava em ato de campanha de Flávio Bolsonaro no Rio Grande do Sul, igualmente não participaram das duas votações.
Veja a posição de cada senador:
O apoio final desses parlamentares não apaga a resistência anterior à pauta. A aprovação resulta de uma mobilização construída por trabalhadores, sindicatos, pelo movimento Vida Além do Trabalho (VAT) e por parlamentares de esquerda, com o apoio e a articulação do governo Lula. A reivindicação por mais tempo para descanso e convivência familiar chegou à votação final com adesão inclusive de quem havia combatido a proposta.
O texto aprovado reduz gradualmente a jornada máxima de 44 para 40 horas semanais e garante dois dias de repouso remunerado, sem corte salarial. Mantida a versão aprovada pela Câmara, a emenda segue para promulgação pelo Congresso, sem necessidade de sanção presidencial. A mudança transforma a reivindicação em uma nova garantia constitucional para os trabalhadores.