Mesmo com as dificuldades impostas pelos governos Michel Temer e Jair Bolsonaro, o movimento sindical resistiu na defesa de suas propostas e hoje é peça-chave na aprovação da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6×1.
Essas pautas sempre estiveram presentes na Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras (Conclat) de 2010, 2022 e 2026, além de marcar todas as manifestações de 1º de Maio.
Conforme o presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil), Adilson Araújo, o avanço para que os trabalhadores tenham garantido dois dias de folga realinha o Brasil a uma tendência internacional e irá trazer mais crescimento econômico, com geração de novos empregos, ao passo que novas tecnologias avançam, o que permite ganhos de produtividade e melhora nas condições de trabalho.
“Depois de 38 anos da promulgação da Constituição Cidadã, que tratou de reduzir a jornada de trabalho de 48 horas para 44 horas semanais, agora estamos a um passo de ter uma jornada de trabalho de 40 horas, que ainda não é aquilo que a gente deseja, mas que permite avançar”, celebra.
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Como aponta Adilson, a centralidade do projeto encabeçado pelo presidente Lula (PT), com apoio do movimento sindical e de movimentos sociais, tem sido fundamental nesse processo.
O sindicalista lembra que o Brasil é o terceiro país no mundo com maior índice de doença ocupacional e o segundo do G20 com o maior indicador de mortes por acidente de trabalho. “Isso é revelador, sem contar ainda que nós temos um gritante número de trabalhos análogos à escravidão. Portanto, melhorar as condições de trabalho nesse País é uma demonstração de que estamos no caminho certo.”
Além de mais descanso para trabalhadores e mais produtividade para os empresários, outro benefício que Adilson aponta é na geração de empregos. Ele indica que estudo da Unicamp aponta para a geração de até 4 milhões de empregos com a redução da jornada e o fim da escala 6×1 no Brasil.
“Seguir com Lula por esse compromisso é efetivamente possibilitar que 4 milhões de trabalhadores e trabalhadoras possam confiar nesse projeto, que traz uma perspectiva de Brasil humano e menos desigual”, declara.
Maior vitória desde a Constituição
Para o dirigente nacional da CTB e secretário Sindical Nacional do PCdoB, Nivaldo Santana, a aprovação do fim da escala 6×1 pode ser considerada a maior vitória do movimento sindical desde a Constituição de 1988.
“A pauta da redução da jornada de trabalho sem redução salarial ocupa o topo da agenda do sindicalismo e foi incorporada pelos movimentos sociais no plebiscito popular do ano passado. A luta ganhou maior força com o decisivo apoio do presidente Lula e será pauta importante nesta reta final da disputa presidencial”, analisa.
Luta histórica
Na mesma linha, o secretário de Comércio e Serviços da CTB e presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro, Márcio Ayer, avalia que a luta pelo fim da escala 6×1 é a continuidade de uma luta que vem desde a Assembleia Nacional Constituinte.
“Foi a pressão do movimento sindical que garantiu a jornada de 44 horas na Constituição de 1988 e que, nos anos 2000, lançou a Campanha Nacional pela Redução da Jornada sem Redução de Salário, uma das maiores ações unificadas do movimento sindical brasileiro desde a redemocratização. Agora, essa mesma força está nas ruas e no Congresso para conquistar as 40 horas e a escala 5×2”, afirma.
Ayer observa que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada é fruto de décadas de mobilização, de negociação coletiva e de pressão popular. Ele lembra que parte da oposição, após três anos chamando a PEC do fim da 6×1 de ‘inoportuna’, anunciou voto a favor 12 dias antes do segundo turno. A mudança não é por convicção, mas uma resposta, esta sim eleitoreira, à pressão dos trabalhadores, que encurralaram a extrema direita.
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Sobre a adaptação ao novo modelo, o sindicalista lembra que o texto prevê uma transição gradual, sendo que a jornada cai para 42 horas em 60 dias e chega a 40 horas em até 14 meses.
“Quando a mudança é para melhor, a adaptação vem naturalmente. Os trabalhadores e trabalhadoras do comércio sabem muito bem o valor de ter dois dias de descanso, de poder planejar a vida, de poder passar mais tempo com a família e os amigos. Os sindicatos vão acompanhar cada etapa, cobrando das empresas o cumprimento da lei e defendendo os direitos dos trabalhadores. O prazo de transição é justamente uma concessão às empresas, para que elas tenham tempo para reorganizar as escalas, ajustar os horários e, se necessário, contratar mais trabalhadores. O que não pode é o patrão usar a adaptação como desculpa para não contratar ou para precarizar. Os sindicatos vão ficar de olho”, declara.
Representando uma área com grande número de trabalhadores que atualmente estão na escala 6×1, o dirigente reforça que grandes empresas do varejo já se anteciparam e começaram a aplicar a escala 5×2 por conta própria: “E o que é melhor, essas empresas já relatam ganhos de produtividade com a redução da rotatividade, a diminuição de faltas e o aumento da procura por vagas”, explica Ayer.
Apoio das ruas
Assim como Nivaldo, o vice-presidente da CTB, Ubiraci Dantas de Oliveira, o Bira, destaca que as ruas mostraram apoio à proposta, que está intrinsecamente ligada às decisões do presidente Lula.
Segundo Bira, o presidente confiou ao movimento sindical a articulação para que o projeto avançasse. Como observa, até mesmo o candidato adversário dele nas eleições, o senador Flávio Bolsonaro (PL), não deve se opor à aprovação do texto, pois não consegue sustentar o que realmente pensa e tem medo da desaprovação que votar contra a proposta pode lhe trazer.
“Estamos aqui no Senado firmes na luta para que possamos ganhar e mostrar para a população quem está do lado do povo, que é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva”, diz.
De acordo com Bira, nas manifestações que levaram milhões de pessoas às ruas do País em apoio ao presidente Lula, os pedidos pelo fim da escala 6×1 sempre estiveram presentes. Assim, aprovar essa medida para tirar esse peso das costas do trabalhador e depois reeleger o presidente Lula faz parte de um processo de continuidade do desenvolvimento social e econômico do Brasil.
“Precisamos vencer essas eleições e abrir um novo rumo no nosso país. Sem arcabouço fiscal, sem juros altos, melhorando a qualidade dos empregos para oferecer uma vida melhor para o nosso povo”, completa Ubiraci.