O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, voltou a censurar o canal de WhatsApp “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), e afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) poderá ser responsabilizado pelo uso irregular da ferramenta. O canal, que reúne cerca de 4 milhões de seguidores, só poderá voltar a funcionar depois de cumprir exigências impostas pela Justiça Eleitoral.
Nunes Marques determinou que os endereços eletrônicos usados pelo canal sejam formalmente comunicados ao TSE. Para o ministro, é “incontroverso” que Janones atua em coordenação com a campanha presidencial, o que torna obrigatório o registro da ferramenta como meio oficial de propaganda eleitoral. Texto colado
A nova censura ocorreu depois que a área técnica do TSE informou que mensagens publicadas entre 25 e 29 de setembro haviam sido apagadas ou editadas, o que criou uma lacuna na análise do conteúdo do canal. Em um dossiê enviado à Corte, a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) afirmou ter identificado 499 mensagens apagadas, três delas classificadas anteriormente pelo próprio TSE como falsas e já submetidas a ordens de remoção.
A Meta também deverá acompanhar as publicações durante a eleição e retirar imediatamente conteúdos idênticos ou substancialmente equivalentes àqueles que já tenham sido alvo de ordens de remoção da Justiça Eleitoral.
O “Exército do Lula” já havia sido retirado do ar no domingo (11), também por decisão de Nunes Marques, após pedido da campanha de Flávio. A ação acusava o canal de divulgar conteúdos falsos sobre Nossa Senhora Aparecida, supostas ligações do senador com milícias, lavagem de dinheiro envolvendo a Kopenhagen e cortes no INSS.
Apesar das acusações, a própria reportagem registra que a campanha de Flávio não havia anexado ao processo atas notariais ou registros digitais que comprovassem a circulação desses conteúdos no canal. A primeira decisão de Nunes Marques acabou derrubada horas depois pelo corregedor-geral eleitoral, Ricardo Villas Bôas Cueva, até que o plenário analisasse o caso.
Na segunda-feira (12), a área técnica do TSE também informou que não encontrou no canal as publicações apontadas pela campanha de Flávio, embora tenha feito a ressalva de que algumas mensagens poderiam ter sido apagadas antes da análise.
Agora, além de manter o canal fora do ar até a regularização, Nunes Marques abriu a possibilidade de responsabilização de Lula pelo uso da ferramenta, caso seja comprovada atuação irregular vinculada diretamente à campanha. A decisão adiciona um novo capítulo à disputa judicial em torno da comunicação digital das duas candidaturas no segundo turno.