O corregedor-geral eleitoral Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu neste sábado (10) 72 horas para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, esclarecer os pedidos de uma ação contra o presidente Lula (PT), o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) e o deputado federal André Janones (Rede-MG).
Flávio pede a cassação do registro ou do diploma da chapa de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos responsáveis pelas supostas práticas abusivas. A campanha também solicitou a suspensão do canal de WhatsApp “Exército do Lula” e do perfil @janones.apoio no Instagram.
Antes de decidir sobre medidas urgentes, Cueva exigiu que o candidato informe se já apresentou pedidos semelhantes em outros processos eleitorais. O ministro também quer que a defesa delimite o alcance das providências requeridas.
A petição pede a remoção de publicações consideradas irregulares, o fim do impulsionamento de conteúdos e a preservação de dados digitais. Flávio deverá apontar quais postagens atribui a cada irregularidade, identificar anúncios que ainda estariam ativos e detalhar os dados que pretende resguardar.
TSE pede provas digitais e notifica Lula, Alckmin e Janones
A campanha de Flávio acusa Janones de coordenar uma estrutura de desinformação e ataques contra o candidato por meio do “Exército do Lula”. O canal reunia cerca de 1,9 milhão de seguidores em 7 de outubro e ultrapassava 3 milhões de participantes.
Na ação, a campanha afirma que Janones distribuía “missões” aos integrantes do canal, com orientações para compartilhar publicações em redes sociais e grupos de WhatsApp. Também sustenta que o deputado teria usado recursos públicos para impulsionar conteúdos negativos contra Flávio.
Janones reagiu nas redes sociais e disse que a campanha do senador tenta derrubar o canal quando o grupo se preparava para ampliar a mobilização de apoiadores no segundo turno. O deputado afirmou que já havia se reunido com a equipe de Lula para definir conteúdos e que o presidente gravaria novos vídeos para atrair participantes.
O ministro estabeleceu ainda cinco dias para que a campanha de Flávio junte ao processo os arquivos digitais originais citados na petição, entre eles vídeos e mensagens que não foram anexados ao sistema eletrônico. Cueva apontou a necessidade de conferir as provas e assegurar o direito de defesa dos investigados.
Embora tenha adiado a análise das medidas urgentes, o corregedor admitiu o processamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral e mandou notificar Lula, Alckmin e Janones para apresentarem defesa em cinco dias. O TSE negou o pedido de sigilo do processo, com possibilidade de proteger informações específicas.