Campanha de Flávio pede ao TSE suspensão de canal de Janones

Flávio Bolsonaro e
André Janones – Foto: Reprodução

A campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República, apresentou neste sábado (10) um pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para suspender o canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Avante-MG) no WhatsApp. A petição, encaminhada ao presidente da Corte, ministro Nunes Marques, acusa o parlamentar de promover a disseminação em massa de informações falsas contra o candidato do PL.

Os advogados solicitam que a Meta, empresa responsável pelo WhatsApp, retire o canal do ar no prazo de duas horas após uma eventual determinação judicial. A campanha também pretende impedir Janones de criar ou administrar outros canais na plataforma até a homologação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais. A medida incluiria páginas alternativas e contas vinculadas ao deputado.

Segundo os dados apresentados pela campanha, o “Exército do Lula” passou de aproximadamente 55 mil seguidores, registrados na manhã de 5 de outubro, para mais de 3 milhões até a apresentação da petição. O documento afirma ainda que as publicações do canal acumulavam mais de 3,58 milhões de encaminhamentos em 7 de outubro. Os números fazem parte do monitoramento realizado pela própria campanha de Flávio.

A representação sustenta que a Meta não estaria cumprindo os compromissos assumidos para combater a desinformação eleitoral. Os advogados afirmam que a plataforma recebeu diversas denúncias sobre o conteúdo divulgado por Janones, mas manteve o canal em funcionamento. “O canal segue ativo e crescendo, e seu administrador já anunciou uma página reserva ‘caso eles consigam derrubar a principal’”, diz um trecho da petição.

Entre as publicações questionadas estão mensagens sobre uma suposta intenção de Flávio Bolsonaro de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, além de acusações de vínculos com milícias e afirmações sobre possíveis cortes em aposentadorias e no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A campanha cita decisões anteriores do TSE que determinaram a retirada de conteúdos relacionados a essas acusações. Uma delas, proferida pelo ministro André Mendonça em 8 de outubro, teria ordenado a exclusão de um vídeo de Janones sobre aposentadorias por atribuir ao candidato uma proposta sem respaldo em seu programa de governo ou em declarações públicas.

O documento também apresenta declarações atribuídas a Janones sobre a organização dos participantes do canal. Em uma transmissão realizada na quinta-feira (8), o deputado teria utilizado expressões como “comando único”, “só obedece” e “agir igual um robô” ao orientar seus seguidores. Em outra passagem, afirmou: “O segredo é o WhatsApp. Fura bolha é no WhatsApp”. Para a campanha de Flávio, essas orientações estimulariam a reprodução de mensagens em diferentes grupos, contornando as restrições de encaminhamento da plataforma.

Os advogados afirmam ainda que Janones incentiva seguidores a compartilhar vídeos antes de assisti-los e a apagar publicações depois de sua circulação. De acordo com o levantamento apresentado ao tribunal, 73 mensagens teriam sido excluídas do canal em 7 de outubro, embora seus conteúdos tenham sido preservados pelo monitoramento da campanha. A petição argumenta que a remoção individual de mensagens não seria suficiente para interromper sua distribuição, já que elas poderiam alcançar milhões de usuários antes de qualquer decisão judicial.

Além da suspensão do “Exército do Lula”, a campanha solicita que o TSE determine à Meta a apresentação de esclarecimentos sobre as denúncias recebidas e as providências adotadas. Também pede a preservação, por pelo menos um ano, das mensagens publicadas, inclusive as apagadas, dos dados de alcance e dos registros de acesso dos administradores. Os pedidos foram apresentados como medidas administrativas urgentes. O material fornecido não informa se o tribunal já tomou alguma decisão nem apresenta manifestação de Janones ou da Meta sobre a representação.

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