O apagão de dados públicos sobre denúncias de violência policial no RS

Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
Foto: Neimar De Cesero/Agencia RBS

A Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deixou de divulgar novos boletins de atendimentos relacionados a denúncias de violência policial após a série com dados até 2023. O órgão mantém o levantamento para uso interno, mas interrompeu sua publicação nos canais institucionais. A informação é da reportagem da Beta Redação.

Os boletins registraram 751 atendimentos em 2021, 1.061 em 2022 e 1.316 em 2023. A Defensoria atribuiu parte da alta de 2022 à retomada das audiências de custódia após o período mais agudo da pandemia e à centralização do atendimento a presos. A série contabiliza atendimentos ligados a denúncias recebidas, e não um total de abusos comprovados.

Em resposta à reportagem, inclusive por meio da Lei de Acesso à Informação, a Defensoria confirmou que restringiu o fluxo do levantamento ao público interno. A instituição justificou a mudança como decisão de governança e gestão de dados e afirmou que o material subsidia a atuação dos defensores em casos específicos.

O órgão também informou que participa de um grupo de trabalho com a corregedoria do Tribunal de Justiça. Segundo a Defensoria, o grupo estuda formas de compilação e análise unificada das informações.

Brigada Militar Rio Grande do Sul RS
A Brigada Militar do Rio Grande do Sul corresponde a Polícia Militar em outros estados. Foto: Karine Viana/Palácio Piratini

Na busca por outros registros na Secretaria de Segurança Pública sobre inquéritos policiais militares instaurados por abuso de autoridade mostram que o número desses procedimentos caiu 82,86% entre 2022 e 2025. O indicador mede investigações abertas pela própria corporação, sem demonstrar, isoladamente, a evolução da quantidade de denúncias ou de abusos.

O caso de Geovane Matias Maciel, de 19 anos, morto em uma abordagem em Bom Jesus, em março de 2025 realça o problema. A versão inicial dos policiais, de reação a um ataque com faca, foi contestada por um vídeo entregue ao Ministério Público. O caso passou a ser investigado como homicídio qualificado, e o autor dos disparos foi preso preventivamente, segundo o relato do delegado regional à publicação.

Desde 26 de agosto, a Beta Redação pede à Secretaria de Segurança Pública esclarecimentos sobre as diferenças entre os dados fornecidos e o andamento das investigações. A pasta disse que apuraria internamente a situação, mas não havia apresentado uma resposta até a publicação da reportagem, mesmo após seis tentativas de contato.

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