O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirmou que pretende arquivar definitivamente o inquérito das fake news, aberto em 2019, depois de concluir a análise de 104 procedimentos ainda vinculados à investigação. Com informações do Estadão.
Fachin anunciou a medida ao responder a um pedido do ministro Luiz Fux por acesso às apurações. O presidente da Corte disse que o encerramento ocorrerá após o cumprimento das etapas processuais pendentes e com publicidade dos atos.
“Sob a atual Presidência, pretende-se concluir responsavelmente essa trajetória, com o exame dos procedimentos ainda pendentes e, uma vez cumpridas as etapas processuais necessárias, promover o arquivamento definitivo do inquérito”, escreveu Fachin.
Ele acrescentou que o Supremo dará “ampla publicidade de todos os atos e o acesso integral” pretendido por Fux quando concluir o processo de arquivamento.
Um levantamento da assessoria de Fachin identificou 104 procedimentos associados ao inquérito, entre petições e investigações preliminares. Parte dos autos passou por digitalização e organização antes do exame individual de cada caso.
Fachin afirmou que a Presidência avalia quais procedimentos já reúnem elementos para uma decisão e quais exigem providências adicionais. Os encaminhamentos podem envolver diligências, envio à polícia ou à Procuradoria-Geral da República.
Os processos em análise deixaram de permanecer sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. A Presidência do STF passou a examinar o destino dos autos que ainda não tiveram definição.
O então presidente do STF, Dias Toffoli, abriu o inquérito em 2019 para investigar a disseminação de informações falsas e ataques contra integrantes da Corte. A abertura ocorreu após uma reportagem da revista “Crusoé” mencionar Toffoli em uma delação.