O pacote de medidas para a economia estudado pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à presidência, prevê um corte de até 2% do PIB em áreas como saúde, educação e Previdência. O montante representa cerca de R$ 250 bilhões.
A medida é vista como um aceno ao mercado financeiro sob a justificativa de impedir o crescimento da dívida pública. Matéria no Portal Vermelho, mostra que a dívida pública brasileira não apresenta riscos, está controlada e é, proporcionalmente, muito inferior à dos países do G7, considerados desenvolvidos. Ou seja, em um país que anseia por melhores condições nas três áreas, não há sentido em uma proposta que prevê corte de verbas.
A informação e o cálculo trazidos pela F. de São Paulo apresentam que esse desmonte em áreas fundamentais se dará, caso Flávio seja eleito, pela desvinculação dos reajustes da Previdência Social e do BPC (Benefício de Prestação Continuada) em relação aos ganhos do salário mínimo e pelo fim dos pisos constitucionais para saúde e educação, com base nas receitas federais.
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A ideia coloca de lados opostos dois projetos de Brasil: o de Flávio, que prevê que aposentados não recebam reajuste e que as áreas de saúde e educação sejam sucateadas, e o de Lula, que retomou a política de valorização do salário mínimo com ganhos reais para os aposentados e reforçou programas vinculados ao SUS (Sistema Único de Saúde), ampliou o Farmácia Popular, criou novos Institutos Federais e o programa Pé-de-Meia, entre outros feitos do atual mandato.
Aposentados sem reajuste com Flávio; saúde e educação à míngua
Uma das principais medidas em estudo pela equipe econômica de Flávio Bolsonaro seria impedir que o ganho real do salário mínimo seja automaticamente repassado aos benefícios do INSS e ao BPC. Na prática, aposentadorias e benefícios vinculados ao piso poderiam ser corrigidos apenas pela inflação medida pelo INPC, mesmo quando o salário mínimo tivesse aumento acima da variação dos preços.
Dos mais de 41 milhões de benefícios pagos pelo INSS, aproximadamente 70% correspondem ao valor do piso nacional. Por exemplo, se o INPC fosse de 4% e o salário mínimo tivesse reajuste de 6%, os benefícios poderiam subir apenas 4%. Nesse caso, aposentados e beneficiários do BPC ficariam sem os 2% de ganho real concedidos ao salário mínimo.
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O plano também prevê alterar a regra de financiamento de saúde e educação. Em vez de terem seus valores vinculados à evolução das receitas da União, os gastos passariam a ser corrigidos somente pela inflação. Atualmente, a Constituição estabelece pisos de 15% da Receita Corrente Líquida para a saúde e de 18% da Receita Líquida de Impostos para a educação.
Campanha de Lula reage
Nesta semana, a campanha de Lula reagiu às propostas de Flávio. Com vídeos publicados nas redes sociais, a população é alertada de que “Se Flávio Bolsonaro vencer, você perde”.
No vídeo, é destacado: “Você perde a Farmácia Popular, o especialista no SUS e o tratamento com a caneta emagrecedora. Você perde o aumento anual da aposentadoria e do salário mínimo. Você perde os dois dias de folga e perde a tranquilidade, porque as bets vão voltar com tudo.”