O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou o julgamento sobre a validade do registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo), senador eleito pelo Paraná. A análise estava marcada para esta quinta (8), mas a Corte ainda definirá uma nova data.
O adiamento atendeu a um pedido da defesa do ex-procurador da Lava Jato, que já perdeu o mandato de deputado federal por decisão do próprio TSE em 2023. O caso voltou ao tribunal após questionamentos à candidatura de Dallagnol ao Senado.
O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) havia aceitado o registro por 4 votos a 3. Adversários do candidato recorreram ao TSE e pediram o indeferimento da candidatura.
O ministro Floriano de Azevedo Marques derrubou a decisão do TRE-PR que validara o registro e determinou seu indeferimento. Ele também declarou nulos os votos atribuídos à chapa de Dallagnol.
Decisão de Nunes Marques manteve votos válidos
No domingo (4), o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, suspendeu a decisão de Floriano de Azevedo Marques. Nunes Marques determinou a validação de eventuais votos recebidos por Dallagnol e encaminhou a controvérsia ao plenário.
Dallagnol ficou em segundo lugar na eleição para o Senado pelo Paraná, com mais de 2,9 milhões de votos. O total correspondeu a 25,1% dos votos válidos e garantiu a ele a segunda vaga do estado na Casa.
O Ministério Público Eleitoral já se manifestou a favor da aprovação do registro de candidatura. O parecer integra os elementos que os ministros deverão considerar quando o julgamento for remarcado.
A discussão sobre a elegibilidade de Dallagnol começou nas eleições de 2022. Em 2023, o TSE entendeu que ele fraudou a Lei da Ficha Limpa ao deixar o Ministério Público Federal enquanto respondia a procedimentos internos que poderiam resultar em demissão.