O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça (6) o arquivamento de um pedido de investigação de estupro contra o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), segundo a coluna de Andreza Matais no Metrópoles. O magistrado alegou que não havia indícios para manter a apuração.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu o arquivamento. Como Gaspar tem foro especial, a Polícia Federal solicitou autorização ao STF para abrir um inquérito formal, etapa que dependia de manifestação da PGR.
Lindbergh Farias (PT-RJ) e a senadora Soraya Thronicke (PSB-MS) apresentaram uma notícia de fato à Polícia Federal em março. Os dois atribuíram ao deputado uma acusação de estupro envolvendo uma adolescente que teria 13 anos à época.
A representação também alegava que a suposta relação teria resultado no nascimento de uma filha, hoje com 8 anos, e mencionava possíveis negociações de silêncio. O documento não identificava publicamente as pessoas envolvidas; Lindbergh afirmou ter encaminhado os nomes à PF sob reserva.
Defesa de Alfredo Gaspar e tramitação no STF
Alfredo Gaspar negou as acusações e chamou o caso de retaliação política. O deputado afirmou ter interesse em uma investigação transparente sobre as alegações.
O parlamentar também se dispôs a realizar exame de DNA para contestar a acusação. Houve coleta de material biológico, de forma voluntária ou por determinação, para o teste mencionado por sua defesa.
A notícia de fato ganhou forma após uma discussão no Congresso entre Gaspar, Lindbergh e Soraya. Naquele período, o deputado alagoano atuava como relator da CPMI que investigava fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS.