Partido calcula ter 49 votos para impeachment de ministros e pretende levar pedidos contra Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao Senado
Da Redação
O Partido Liberal já prepara uma ofensiva contra o Supremo Tribunal Federal para 2027 e não pretende negociar uma trégua com o ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações publicadas pelo Diário do Centro do Mundo nesta terça-feira (6), dirigentes da legenda discutem a apresentação de um pedido de impeachment contra Moraes no Senado e consideram incluir também o ministro Flávio Dino entre os alvos.
A movimentação ocorre antes mesmo da definição do próximo governo federal. O segundo turno presidencial será disputado pelo Presidente Lula e Flávio Bolsonaro, mas, independentemente do resultado, a nova composição do Senado dará à direita bolsonarista uma capacidade de pressão muito maior sobre o Supremo. O PL elegeu 19 novos senadores e chegará a 2027 com 28 cadeiras, tornando-se a maior bancada da Casa.
Dentro do partido, a avaliação é de que já existem 49 senadores favoráveis à abertura de processos de impeachment contra ministros do STF. Para a condenação e a perda do cargo são necessários 54 votos, o equivalente a dois terços dos 81 integrantes do Senado. O cálculo deixa a bancada bolsonarista a cinco votos da maioria necessária.
O número não significa que um processo esteja automaticamente aberto. Pela legislação, cabe ao presidente do Senado decidir sobre o andamento de pedidos de impeachment contra ministros do Supremo. A nova composição da Casa, portanto, torna a eleição da Presidência do Senado uma disputa especialmente relevante para o futuro da relação entre Legislativo e Judiciário.
Moraes é o principal alvo
Alexandre de Moraes aparece como o principal alvo da estratégia. De acordo com o DCM, setores do PL chegaram a discutir uma solução que envolvesse uma investigação dentro do próprio Supremo sobre a relação do ministro com o empresário Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. Uma das possibilidades avaliadas seria o afastamento de Moraes durante as apurações.
Caso essa alternativa não avance, o partido pretende concentrar esforços no Senado a partir de fevereiro de 2027. A ofensiva se soma aos pedidos de impeachment que já foram apresentados contra ministros do STF nos últimos anos, mas encontra agora um ambiente parlamentar mais favorável à sua tramitação.
O cenário ganhou novos elementos com a crise envolvendo o Banco Master. Relatórios e procedimentos relacionados ao caso colocaram Moraes no centro de uma disputa dentro do próprio Supremo. O ministro nega ter atuado para favorecer Vorcaro ou o banco.
A crise também produziu uma divisão entre os ministros da Corte. Em setembro, o STF chegou a um placar provisório de 4 votos a 3 em uma questão relacionada à forma como deveriam ser analisados os procedimentos envolvendo Moraes e André Mendonça. Flávio Dino pediu vista e interrompeu a análise.
Flávio Dino também entra na mira
A possível inclusão de Flávio Dino na ofensiva mostra que o PL pretende manter pressão sobre ministros que considera adversários políticos. Segundo o DCM, a legenda avalia atingir Dino caso ele avance em investigações que, na interpretação do partido, possam questionar o resultado das urnas ou envolver investigações sobre interferência estrangeira nas eleições e uso de emendas parlamentares.
A posição representa uma escalada em relação às discussões que vinham ocorrendo dentro do campo bolsonarista. Antes da eleição, aliados de Flávio Bolsonaro chegaram a discutir a possibilidade de estabelecer algum canal de negociação com Moraes, condicionado a mudanças na atuação do ministro e à revisão de decisões relacionadas às condenações decorrentes da tentativa de golpe.
O PL agora sinaliza que não pretende transformar essa possibilidade em acordo. A estratégia relatada pelo partido é manter a pressão e utilizar sua força no Senado para tentar avançar sobre os ministros que considera responsáveis por decisões contrárias aos interesses do bolsonarismo.
Senado será decisivo
A correlação de forças escolhida nas urnas coloca o Senado no centro da disputa institucional que se desenhará a partir de 2027. O PL terá 28 senadores, mais de um terço da Casa. Somados a parlamentares de outras legendas que defendem o impeachment de ministros do Supremo, os bolsonaristas afirmam estar próximos dos 54 votos necessários para uma condenação.
A diferença entre 49 e 54 votos é politicamente relevante porque reduz a necessidade de construir uma maioria ampla. O PL precisaria convencer um grupo relativamente pequeno de senadores para alcançar o número constitucionalmente exigido. A disputa pela Presidência do Senado poderá, nesse contexto, determinar se esses pedidos serão simplesmente arquivados ou se chegarão a uma etapa formal de análise.
O movimento também se relaciona diretamente com o futuro de Jair Bolsonaro. A defesa do ex-presidente apresentou uma revisão criminal ao STF, e Kassio Nunes Marques, relator do caso, pretende analisar o pedido depois do segundo turno. O ministro avalia, segundo reportagem da Folha, a possibilidade de conceder uma liminar que coloque Bolsonaro em liberdade ou levar o caso ao plenário.
A eventual vitória de Flávio Bolsonaro acrescentaria uma variável ainda mais relevante. O candidato já defendeu a revisão das condenações do pai e prometeu medidas em favor dos condenados pelos atos golpistas. Um governo comandado por Flávio teria, ao mesmo tempo, uma bancada expressiva no Senado e uma agenda de confronto com setores do Supremo.
Se Lula vencer, o conflito também não desapareceria. A nova composição do Senado permaneceria como uma força de oposição capaz de pressionar o governo e a Corte. A diferença estaria na posição do Executivo diante da ofensiva parlamentar.
O que começa a se desenhar, portanto, é uma disputa que ultrapassa a situação individual de Alexandre de Moraes. A nova maioria conservadora do Senado chega a Brasília com uma agenda explícita de revisão da relação entre Congresso e Supremo. Moraes aparece como o principal alvo, enquanto Flávio Dino pode ser incorporado à estratégia conforme avancem investigações e decisões que o PL considera sensíveis.
A eleição terminou, mas a disputa institucional que se formou em torno do STF entra agora em uma nova fase. A partir de 2027, o Senado terá uma composição mais favorável ao bolsonarismo e estará a poucos votos de alcançar o quórum necessário para afastar ministros da Corte.