Última caminhada de Lula antes do primeiro turno toma a região da Paulista e segue até a Praça Roosevelt; ato ocorre depois de Prefeitura tentar impedir manifestação e TRE-SP derrubar restrição por 5 votos a 1. Na manhã deste sábado, organização entrou em confronto verbal com a PM após policiais determinarem movimentação dos carros de som
Da Redação
A Avenida Paulista e a região central de São Paulo se transformaram neste sábado, 3 de outubro, no cenário do último grande ato de rua da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva antes do primeiro turno das eleições. A caminhada “Brasil Pronto pra Mais” reuniu militantes, movimentos sociais, dirigentes partidários e candidatos da coligação governista num percurso de aproximadamente 1,8 quilômetro entre a região da Paulista e a Praça Roosevelt.
Lula chegou ao ato acompanhado de algumas das principais lideranças de sua coligação. Estavam presentes o vice-presidente Geraldo Alckmin, o candidato ao governo paulista Fernando Haddad, seu candidato a vice, Márcio França, e as candidatas ao Senado Marina Silva e Simone Tebet, além de parlamentares, dirigentes partidários e representantes dos movimentos sociais.
O tamanho definitivo da manifestação ainda precisa ser estabelecido com cautela. Até o fechamento desta matéria, não havia sido divulgada uma contagem oficial independente ou consolidada do número de participantes. A organização havia comunicado previamente às autoridades expectativa de aproximadamente 15 mil pessoas. As imagens e relatos publicados durante a manhã mostram grande concentração de apoiadores no percurso, mas não permitem ainda transformar uma impressão visual em número verificável.
O que já pode ser afirmado é que a mobilização aconteceu depois de uma disputa política, administrativa e judicial que começou antes mesmo de o primeiro manifestante chegar à Paulista.
A Prefeitura de São Paulo, comandada por Ricardo Nunes, inicialmente tentou impedir a realização da caminhada. A gestão municipal argumentou que uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo exigia que a Avenida Paulista permanecesse desimpedida para garantir a logística das eleições.
O problema é que a interpretação da Prefeitura acabou rejeitada pela própria Justiça Eleitoral.
Na sexta-feira, o TRE-SP decidiu, por 5 votos a 1, garantir a realização da caminhada.
A decisão é particularmente importante porque a relatora, juíza Cláudia Bedotti, esclareceu que a determinação anterior da Justiça Eleitoral tinha como objetivo assegurar a fluidez do trânsito e o transporte de servidores, equipamentos e materiais necessários à eleição. Não significava uma proibição de manifestações políticas na véspera da votação.
A magistrada considerou que a proibição total imposta pela administração municipal era uma medida mais restritiva do que o necessário.
O ato poderia acontecer.
E aconteceu.
Prefeitura tentou impedir uma manifestação permitida pela legislação
A disputa começou quando a campanha comunicou previamente às autoridades que realizaria sua caminhada de encerramento na região da Paulista.
Não foi uma mobilização organizada clandestinamente ou sem conhecimento dos órgãos públicos.
Representantes da campanha participaram, em 30 de setembro, de uma reunião com integrantes da Prefeitura, Polícia Militar, Guarda Civil Metropolitana, CET, SPTrans, Metrô e representantes das subprefeituras da Sé e de Pinheiros. O percurso e a operação necessária para a realização da caminhada foram discutidos nesse encontro.
Depois da reunião, porém, a Subprefeitura da Sé informou que o ato não poderia utilizar a Avenida Paulista.
A administração de Ricardo Nunes argumentou que estava cumprindo determinação da Justiça Eleitoral destinada a preservar a circulação na região durante o período eleitoral.
A campanha contestou a decisão.
O PT acusou a Prefeitura de produzir artificialmente uma confusão em torno de um ato eleitoral que havia sido comunicado com antecedência e afirmou que a interpretação da administração municipal poderia prejudicar politicamente a mobilização.
A questão chegou à Justiça Eleitoral.
E o TRE-SP não confirmou a interpretação utilizada pela Prefeitura para impedir o evento.
A Corte decidiu que a caminhada estava protegida pela legislação eleitoral e poderia ser realizada, estabelecendo ao mesmo tempo condições destinadas a preservar o trânsito e a operação das eleições.
O ato não poderia bloquear integralmente as vias.
A organização deveria obedecer às determinações operacionais da Polícia Militar e da CET.
Deveria permanecer garantido um corredor para circulação de veículos, pessoas, servidores e equipamentos relacionados à votação.
Estruturas não poderiam obstruir o leito carroçável.
Dentro dessas condições, entretanto, a manifestação estava autorizada.
A decisão judicial produziu uma situação politicamente significativa: o último ato de rua do presidente candidato à reeleição chegou à Paulista depois de a Prefeitura tentar impedi-lo e ser derrotada no Tribunal Regional Eleitoral.
Na manhã do ato, surgiu uma nova tensão
A disputa não terminou com a decisão judicial.
Por volta das 10h20 deste sábado, já com milhares de pessoas concentradas na região, ocorreu um princípio de confusão entre integrantes da organização e policiais militares.
A PM determinou que carros de som da campanha avançassem pela Rua Augusta para permitir a liberação da via para o trânsito.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, coordenador da campanha de Lula em São Paulo, interveio.
Houve discussão com os policiais.
Os carros chegaram a começar a se movimentar, mas voltaram a parar. Parte dos manifestantes reagiu à intervenção policial com vaias e gritos.
Em determinado momento, apoiadores posicionaram-se diante de um dos caminhões para impedir que o veículo continuasse avançando conforme solicitado pelos policiais.
A tensão durou alguns minutos.
A chegada de candidatos e lideranças ao local contribuiu para reduzir o conflito.
A Polícia Militar afirmou que sua atuação tinha como objetivo garantir a segurança e a fluidez do trânsito, conforme as condições estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
Essa ressalva é importante: o TRE-SP autorizou a caminhada, mas também determinou expressamente que as orientações operacionais da PM e da CET fossem cumpridas e que as vias não fossem completamente bloqueadas.
A organização, entretanto, contestou a forma como essas determinações estavam sendo aplicadas.
E surgiu outra divergência.
O horário.
Segundo relatos publicados durante a manifestação, integrantes da campanha afirmavam que possuíam autorização para manter o ato durante o dia, dentro do período legal permitido para atividades eleitorais. Policiais presentes teriam indicado que a operação deveria terminar por volta das 13h ou 14h.
A própria decisão judicial registra que caminhadas eleitorais são admitidas pela legislação até as 22 horas da véspera da votação.
Isso não significa, porém, que a campanha tivesse autorização irrestrita para ocupar a pista até esse horário. As condições específicas impostas pelo TRE continuavam valendo.
Essa diferença será importante para avaliar juridicamente a atuação policial deste sábado.
A PM pertence ao governo Tarcísio
A dimensão política da tensão tornou-se inevitável porque a Polícia Militar de São Paulo está subordinada ao governo estadual comandado por Tarcísio de Freitas, candidato à reeleição e um dos principais aliados de Flávio Bolsonaro.
Enquanto Lula encerrava sua campanha na capital ao lado de Haddad, Tarcísio acompanhava Flávio Bolsonaro em atividades de campanha no interior paulista.
Isso não demonstra, por si só, que as ordens dadas pela PM na Paulista tenham partido do governador ou possuíssem finalidade eleitoral.
Até agora, não há evidência pública que permita fazer essa afirmação.
Mas o contexto explica a reação dos manifestantes e da própria campanha.
A mobilização de Lula estava sendo submetida a decisões operacionais de uma força subordinada ao governo de um adversário político de Haddad, depois de a administração municipal de outro aliado desse mesmo campo político ter tentado impedir a realização da caminhada.
É justamente por isso que a atuação dos órgãos públicos precisa ser transparente e rigorosamente baseada nas mesmas regras aplicáveis a qualquer candidato.
O caso do Metrô precisa ser esclarecido
Também começaram a circular durante a manhã denúncias relacionadas ao funcionamento do Metrô e ao acesso dos participantes à região da Paulista.
Esse ponto exige cuidado.
O Metrô de São Paulo está vinculado ao governo estadual e, portanto, qualquer fechamento extraordinário de estações ou restrição de acesso durante uma manifestação eleitoral de grande porte precisaria possuir justificativa operacional clara.
Até o fechamento desta matéria, entretanto, não havia documentação pública suficiente para afirmar que o governo Tarcísio determinou o fechamento de estações com o objetivo de impedir ou reduzir a chegada de apoiadores de Lula ao ato.
A denúncia merece ser apurada.
Horários de fechamento, estações atingidas, justificativas oficiais, registros operacionais e comunicações internas do Metrô permitirão determinar exatamente o que aconteceu.
Sem esses elementos, atribuir deliberadamente uma eventual interrupção do serviço a uma tentativa de sabotagem política seria antecipar uma conclusão que ainda precisa ser demonstrada.
O que já está comprovado é diferente e suficientemente grave para exigir explicações: houve uma tentativa da Prefeitura de impedir a caminhada, essa restrição foi derrubada pela Justiça Eleitoral e, na manhã do evento, ocorreu uma nova disputa envolvendo a organização e a Polícia Militar.
São Paulo é o centro da batalha eleitoral
A escolha da Paulista para o último ato não foi casual.
São Paulo possui aproximadamente 34 milhões de eleitores e representa mais de um quinto do eleitorado brasileiro.
É também um dos territórios mais disputados desta eleição.
Lula chegou à reta final praticamente empatado com Flávio Bolsonaro no estado, enquanto Fernando Haddad disputa o governo paulista contra Tarcísio de Freitas.
Por isso, os dois principais campos políticos escolheram São Paulo para encerrar suas campanhas.
Lula concentrou sua mobilização na capital.
Flávio Bolsonaro e Tarcísio foram ao interior.
A Paulista tornou-se, assim, não apenas cenário de uma caminhada presidencial, mas uma demonstração de força política na cidade mais populosa do país na última manhã antes da votação.
A campanha havia projetado previamente cerca de 15 mil participantes.
O número definitivo ainda precisa ser aferido.
Mas a mobilização adquiriu significado político antes mesmo de qualquer estimativa de público.
Ela aconteceu apesar de uma tentativa administrativa de impedi-la.
A Justiça estabeleceu um limite importante
A decisão do TRE-SP possui uma dimensão que ultrapassa Lula, Haddad ou a disputa eleitoral deste domingo.
A Justiça estabeleceu que uma autoridade administrativa municipal não pode transformar uma determinação destinada a organizar o trânsito numa proibição geral de manifestação eleitoral.
A legislação permite caminhadas, carreatas e passeatas na véspera da eleição dentro dos horários e limites previstos.
A função do poder público é compatibilizar esse direito com segurança, circulação e funcionamento dos serviços públicos.
Não escolher quais manifestações políticas podem acontecer.
Foi justamente essa distinção que levou o TRE a suspender a restrição adotada pela Prefeitura.
Ao mesmo tempo, a decisão também protegeu o interesse público ao estabelecer que a manifestação não poderia impedir o funcionamento da cidade nem prejudicar a logística eleitoral.
Essa dupla garantia é fundamental.
Direito de manifestação para a campanha.
Direito de circulação para a população.
E obrigação de neutralidade para o Estado.
Uma Paulista cheia na última manhã da campanha
Quando Lula finalmente chegou à região da Paulista, o ato já havia atravessado dois obstáculos.
Primeiro, uma tentativa de proibição administrativa.
Depois, uma tensão operacional com a Polícia Militar.
O presidente entrou na caminhada acompanhado de Alckmin, Haddad, Márcio França, Marina Silva, Simone Tebet e outras lideranças.
A mobilização seguiu pela região da Rua Augusta em direção à Praça Roosevelt, num percurso estimado em aproximadamente 1,8 quilômetro.
Ali se encerraria simbolicamente uma campanha presidencial que chega à votação deste domingo em ambiente de forte polarização.
Ainda é cedo para estabelecer com rigor quantas pessoas participaram.
Uma matéria jornalística não deve substituir contagem por impressão.
Se a organização divulgar um número, será necessário identificá-lo como estimativa da organização.
Se a Polícia Militar divulgar outro, será necessário atribuí-lo à PM.
Se surgir uma medição independente baseada em imagens aéreas ou metodologia de densidade por metro quadrado, ela permitirá uma comparação mais sólida.
Neste momento, o número verificável é a projeção anterior de aproximadamente 15 mil participantes.
O restante está diante das câmeras.
Uma grande concentração política atravessando uma das regiões mais simbólicas de São Paulo na última manhã da campanha.
O episódio deixa perguntas para depois das urnas
A caminhada terminará.
A campanha eleitoral será encerrada.
Amanhã os brasileiros votarão.
Mas alguns acontecimentos desta semana precisarão continuar sendo esclarecidos.
Por que a Prefeitura interpretou uma determinação destinada a garantir fluidez viária como fundamento para impedir integralmente uma manifestação que o próprio TRE posteriormente reconheceu como legal?
Por que houve divergência entre a campanha e a Polícia Militar sobre os horários e a permanência dos carros de som?
Quais foram exatamente as determinações operacionais dadas aos policiais?
Houve alterações no funcionamento do Metrô?
Se houve, quais estações foram atingidas e por quê?
As mesmas regras foram aplicadas às campanhas adversárias?
São perguntas que podem ser respondidas documentalmente.
E devem ser.
Porque numa eleição disputada, a neutralidade administrativa não pode ser apenas presumida.
Precisa ser demonstrada.
O poder público possui obrigação de garantir segurança e mobilidade. Também possui obrigação de não utilizar essas competências para favorecer ou prejudicar candidatos.
Neste sábado, a Justiça Eleitoral precisou intervir para garantir que uma manifestação inicialmente impedida pela Prefeitura pudesse acontecer.
Horas depois, a organização entrou em conflito com a Polícia Militar sobre as condições concretas dessa realização.
Apesar disso, a caminhada aconteceu.
Lula chegou.
Haddad chegou.
Os aliados chegaram.
E milhares de pessoas ocuparam a região para acompanhar o último ato do presidente antes da abertura das urnas.
O tamanho definitivo dessa multidão ainda será medido.
O significado político da manhã, entretanto, já está documentado.
A Prefeitura tentou impedir a caminhada. A campanha recorreu. O TRE-SP derrubou a restrição por 5 votos a 1. E, neste sábado, a manifestação chegou às ruas de São Paulo.