A Justiça do Rio determinou que o apresentador Ratinho e o jornalista Thiago Asmar, conhecido como Pilhado, se retratem por declarações contra o cantor Chico Buarque. A decisão trata de acusações sobre recursos da Lei Rouanet e dinheiro do PT.
As falas ocorreram em setembro do ano passado, depois de Chico Buarque participar de uma manifestação contra a chamada “PEC da Blindagem”. Os comunicadores afirmaram que o artista teria recebido valores captados pela Lei Rouanet e recursos do partido.
O juiz ordenou que Ratinho e Thiago Asmar façam a retratação pessoalmente. A medida alcança os mesmos meios usados para divulgar as declarações questionadas.
A ordem também exige publicidade equivalente à das acusações. Com isso, a retratação deve alcançar o público exposto às falas dos dois comunicadores.
Decisão exige esclarecimento sobre Lei Rouanet e PT
Ratinho e Thiago Asmar deverão deixar explícito que não houve prova de que Chico Buarque recebeu valores captados pela Lei Rouanet. A determinação também inclui a acusação sobre recursos angariados pelo PT.
A decisão não impede a divulgação da retratação por terceiros, mas atribui aos próprios réus a responsabilidade de publicá-la. O conteúdo deve corrigir diretamente as afirmações feitas contra o cantor.
O juiz advertiu que o descumprimento da ordem pode configurar crime de desobediência. A advertência vale para a obrigação de retratação nos canais onde as falas foram divulgadas.
Não há, nas informações divulgadas sobre a decisão, indicação de prazo para Ratinho e Thiago Asmar realizarem a retratação.