O ministro André Mendonça, vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou mais uma vez que plataformas removam publicações que atribuam ao senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, defesa, articulação ou apoio à retirada de Nossa Senhora Aparecida da condição de padroeira do Brasil. Flávio nunca se manifestou publicamente a favor desse projeto, mas está rodeado de lideranças evangélicas que pregam contra a santa, que causou temor entre católicos.
A ordem foi comunicada nesta sexta-feira (2), depois que o plenário virtual do TSE ajustou uma decisão individual tomada por Mendonça. O ministro acolheu um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro para retirar conteúdos que relacionavam o senador e sua família a um movimento contrário à santa.
A decisão delimita o alcance da remoção e impede que as plataformas retirem publicações apenas por tratarem de Nossa Senhora Aparecida ou mencionarem o candidato. A medida mira o que o tribunal definiu como reprodução de um núcleo factual falso.
Em ofício enviado às plataformas, Mendonça escreveu que não devem sair do ar conteúdos por “mera proximidade temática”, referência à padroeira, críticas a Flávio Bolsonaro ou a seus familiares e manifestações de caráter religioso ou político.
TSE orienta plataformas a preservar críticas e manifestações religiosas
O ministro afirmou que as empresas precisam interpretar a ordem de forma estrita. A diretriz preserva conteúdos que não atribuam diretamente ao candidato a defesa ou o compromisso de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do país.
“Não deverão, portanto, ser indisponibilizadas publicações em razão da mera proximidade temática, da referência a Nossa Senhora Aparecida, da formulação de críticas ao candidato ou à sua família, da manifestação de caráter religioso ou político”, escreveu Mendonça.
O caso chegou a provocar uma disputa de liminares no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de o plenário virtual do TSE analisar a controvérsia. Com o ajuste, a Justiça Eleitoral fixou parâmetros para as medidas adotadas pelas plataformas.
Mendonça orientou as empresas a revisar remoções já feitas ou futuras e a manter as postagens quando houver dúvida razoável sobre seu enquadramento. “Privilegiando-se a liberdade de expressão”, afirmou o ministro, sem impedir eventual questionamento posterior à Justiça Eleitoral.