O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda não tomou posse após sua recondução como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), situação que provocou questionamentos à gestão do presidente da corte eleitoral, Kassio Nunes Marques. A cadeira indicada pelo Supremo continua marcada como vaga no site do TSE. Com informações de O Globo.
O STF reelegeu Zanin para a função em sessão plenária no dia 3 de setembro. Ele já ocupava o posto desde agosto de 2024, e ministros da Corte avaliam que a recondução costuma ocorrer automaticamente depois que o resultado da eleição é comunicado ao tribunal eleitoral.
O gabinete de Zanin procurou a presidência do TSE para saber quando ocorreria a posse, mas não recebeu resposta inicialmente. Uma nova solicitação foi encaminhada nesta terça-feira (29), em busca de informações sobre a formalização da recondução.
A vacância do posto chamou atenção porque ocorre a poucas semanas da eleição presidencial. A vaga é reservada a um integrante do STF, e ministros ouvidos pela coluna de Bela Megale sustentam que não há impedimento relacionado a outras posses previstas no TSE.
TSE cita sequência de posses para explicar cronograma de Zanin
Em resposta, o TSE e a assessoria de Nunes Marques afirmaram que existe uma “sequência de posses previstas”. O tribunal informou que o ministro titular Sebastião Reis Júnior tomaria posse nesta terça-feira (29), seguido pelo corregedor eleitoral, também ministro titular, e depois por Zanin.
A nota da presidência acrescentou que o gabinete de Zanin telefonou à Secretaria-Geral da Presidência do TSE na segunda-feira (28) e formalizou o pedido por e-mail ao meio-dia desta terça. Ministros do STF contestaram a justificativa e disseram que as posses de cargos titulares não deveriam interferir na cadeira destinada ao Supremo.
A demora também afeta uma ação apresentada pelo Solidariedade no STF para afastar Nunes Marques e o ministro André Mendonça da fiscalização da propaganda eleitoral às vésperas do primeiro turno. Os dois atuam no TSE em decisões sobre pedidos apresentados por candidatos e partidos.
O ministro Flávio Dino relata o processo. Se ele acolher o pedido do Solidariedade, Gilmar Mendes e Zanin deverão substituir Mendonça e Nunes Marques nessa atribuição, mas a troca depende da oficialização da posse de Zanin na Corte Eleitoral.