A GloboNews recuperou nesta sexta-feira (25) a cronologia das apostas no Brasil e expôs uma omissão central no discurso de Flávio Bolsonaro (PL). O candidato à Presidência voltou a chamar Lula de “pai do Tigrinho” e afirmou que o petista “aprovou e regulamentou o cassino online na mão dos brasileiros”. O ataque, repetido por Flávio Bolsonaro nesta sexta, deixa fora da história o período em que o governo de Jair Bolsonaro tinha a obrigação legal de regulamentar as bets e terminou sem fazê-lo.
No Edição das 18h, a jornalista Julia Duailibi lembrou que a origem do mercado é anterior ao atual governo. A Lei 13.756, sancionada em 2018, durante a gestão de Michel Temer, criou a modalidade de apostas de quota fixa sobre eventos esportivos. O texto determinava que o governo federal regulamentasse a atividade em até dois anos, com possibilidade de prorrogação pelo mesmo período.
Com a prorrogação máxima prevista em lei, o prazo terminou em dezembro de 2022, último mês do governo Jair Bolsonaro. A regulamentação não foi concluída. O dado consta também da exposição de motivos da medida provisória enviada pelo governo Lula em 2023, que registra expressamente que a obrigação legal de regulamentar as apostas estava com o prazo expirado desde dezembro de 2022.
Foi nesse período sem regulamentação específica que plataformas passaram a disputar o mercado brasileiro. Duailibi ressaltou que empresas operavam sem normas definidas e que cassinos virtuais, incluindo jogos como o Tigrinho, chegaram aos apostadores mesmo sem respaldo legal para essa modalidade e criaram um mercado não regulamentado.
🚨GloboNews acaba de desmentir mais uma vez Flávio Bolsonaro e aponta que a culpa pelas bets foi do governo do pai dele, que não fez nada para frear as apostas. Somente com Lula a situação começou a ser resolvida e, hoje, foi dado um basta. pic.twitter.com/cef9qVHtaS
— Bruno Guzzo® (@brunoguzzo) September 25, 2026
Em 2023, o governo Lula enviou a medida provisória para disciplinar as apostas de quota fixa, e o Congresso aprovou posteriormente a Lei 14.790. Os jogos on-line foram então incluídos entre as modalidades legalizadas. O Ministério da Fazenda registra que os jogos on-line foram legalizados em 2023, e a legislação passou a exigir autorização federal e fiscalização dos operadores.
Flávio inicia a cronologia com a regulamentação de 2023, embora o mercado de apostas esportivas tivesse sido criado em 2018 e o prazo máximo para regulamentá-lo tivesse acabado ainda no governo de seu pai, em 2022.
Lula endureceu a posição contra o setor e anunciou restrições aos cassinos virtuais, à publicidade e às próprias bets. A cronologia apresentada pela GloboNews mostra que o mercado foi regulamentado no governo Lula, em 2023, depois de Jair Bolsonaro deixar vencer, sem regulamentação, o prazo máximo previsto na lei aprovada em 2018.
