A defesa do ex-banqueiro Daniel Vorcaro passou a tratar o vazamento de conversas entre ele e seus advogados como uma possível base para pedir a anulação de inquéritos da Operação Compliance Zero, que apura suspeitas de fraudes bilionárias ligadas ao Banco Master. Os defensores não esperam uma solução imediata e avaliam construir, mais adiante, um pedido de nulidade.
A estratégia se apoia na divulgação de mensagens protegidas pelo sigilo entre advogado e cliente. A Ordem dos Advogados do Brasil foi acionada pelos advogados ligados a Vorcaro e levou o caso ao Supremo Tribunal Federal.
O Conselho Federal da OAB pediu ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, medidas para preservar o sigilo profissional dos advogados envolvidos na operação. A entidade sustenta que a exposição das conversas pode configurar infração legal e que o Estado deve proteger a comunicação entre defensores e clientes.
O pedido ocorreu após a divulgação de mensagens nas quais um advogado de Vorcaro escreveu que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva “agradeceu mais uma vez o whisky e mandou um abraço”.
Defesa aguarda acesso integral às provas da Polícia Federal
Os advogados também aguardam que a Polícia Federal disponibilize a íntegra das provas reunidas antes da definição de uma nova data para o depoimento de Vorcaro. A oitiva prevista para o dia 24 foi desmarcada após solicitação da defesa.
A defesa afirmou que a delegada responsável concordou em liberar o material antes de remarcar o depoimento. Os advogados dizem que a decisão partiu da própria Polícia Federal, sem necessidade de despacho de Fachin, a quem haviam recorrido.
Vorcaro alega não ter recebido acesso completo a relatórios, depoimentos e dados extraídos dos celulares de outros investigados. A defesa diz que ele pretende prestar esclarecimentos, mas pede ao menos dez dias úteis, após a entrega integral dos documentos, para analisar o conteúdo com os advogados.
O ex-banqueiro está preso desde março. O pedido de acesso aos autos cita a Súmula Vinculante 14 do STF, que assegura aos advogados acesso amplo aos elementos de prova já documentados em investigações e relacionados ao exercício da defesa.
Os advogados também pediram o adiamento de uma segunda oitiva, marcada para 30 de setembro, sem confirmação sobre a manutenção da data. Os depoimentos envolvem frentes que investigam suspeitas de irregularidades em operações com o Banco de Brasília e a atuação do grupo conhecido como “A Turma”.
A Polícia Federal afirma que o grupo teria recebido financiamento de Vorcaro para monitorar pessoas, obter informações sigilosas e pressionar adversários. Em 28 de agosto, ele prestou depoimento por videoconferência durante cerca de quatro horas, negou ter recebido informações privilegiadas de ex-servidores do Banco Central e voltou a sinalizar interesse em um acordo de colaboração premiada.
