O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) ordenou que Deltan Dallagnol (Novo-PR), candidato ao Senado, desative sua conta no Instagram ou retire toda a propaganda eleitoral publicada na rede até as eleições. A corte vinculou a determinação à suspensão da campanha do ex-deputado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Dallagnol afirmou, por meio de sua assessoria, que vai recorrer da decisão. A ordem atinge a manutenção de conteúdos de campanha no perfil enquanto vigorar a medida do TSE contra sua candidatura.
No sábado (19), o ministro Floriano de Azevedo Marques proibiu Dallagnol de praticar atos de campanha até o julgamento de um recurso contra o registro eleitoral. A decisão também veta o uso de recursos públicos de campanha pelo candidato.
O ex-procurador da República não pode veicular propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão nem participar de debates durante a suspensão. Floriano apontou indícios de que o TRE-PR contrariou um entendimento anterior do próprio TSE ao autorizar a candidatura.
TSE retomou decisão que tornou Dallagnol inelegível em 2023
Em 2023, o TSE declarou Dallagnol inelegível ao concluir que ele pediu exoneração do Ministério Público Federal antes da conclusão de procedimentos disciplinares que poderiam afetar uma candidatura. Os ministros entenderam que a conduta configurou fraude para fins da Lei da Ficha Limpa.
O TRE-PR deferiu o registro para a disputa de 2026 ao acolher o argumento de que os procedimentos administrativos contra Dallagnol foram arquivados e não produziram punições. O tribunal também avaliou que a decisão de 2023 não criou impedimento automático para a eleição deste ano.
Floriano de Azevedo Marques sustentou que os fatos posteriores não afastam, por si só, a possível fraude identificada no momento da exoneração. Para o ministro, não houve mudança jurídica relevante que justificasse abandonar a posição adotada anteriormente pelo TSE.
Dallagnol ganhou projeção nacional como coordenador da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba e elegeu-se deputado federal pelo Paraná em 2022. O recurso contra o registro de sua candidatura ainda será julgado pelo TSE.
