O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, determinou que Romeu Zema, candidato do Novo à Presidência, remova um vídeo animado que mostrava o presidente Lula (PT) e os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes em uma prisão.
A decisão acolheu um pedido da coligação de Lula e atingiu publicações da peça no Instagram, Facebook e TikTok. Nunes Marques também proibiu reproduções idênticas nos perfis dos representados ou em qualquer outra conta nas redes sociais.
O presidente do TSE argumentou que a associação de Lula à criminalidade poderia afetar o equilíbrio da disputa eleitoral. Para ele, a inclusão dos ministros do STF no cenário fictício tinha potencial para comprometer a integridade do processo eleitoral.
“Não se trata de restringir a crítica política ou institucional, inerente ao debate democrático, mas de reconhecer que a liberdade de expressão não afasta a incidência das normas eleitorais quando o conteúdo fabricado ou manipulado é empregado para associar candidatos, partidos políticos e instituições públicas à prática de ilícitos”, afirmou Nunes Marques.
Vídeo usava estética de “Os Intocáveis” e terminava com Lula preso
Zema divulgou a animação no mês passado, acompanhada de um jingle e com estética inspirada na série “Os Intocáveis”, que se tornou um mote de sua campanha. A peça trazia críticas ao presidente e ao PT, além de referências a suspeitas de corrupção envolvendo o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha.
Ao final, o vídeo mostrava Lula na prisão. Em outros trechos, Moraes, Toffoli e Gilmar Mendes apareciam dançando dentro de uma cadeia fictícia.
Nunes Marques classificou a gravação, em análise preliminar, como “conteúdo fabricado e descontextualizado utilizado para desqualificar candidatura adversária, com potencial para interferir na formação da vontade do eleitor e no equilíbrio da disputa”.
Sobre as cenas com os integrantes do Supremo, o magistrado afirmou que a inserção do STF em “cenário fictício relacionado à criminalidade” projeta sobre o Judiciário uma narrativa descontextualizada e pode comprometer a confiança nas instituições que garantem a regularidade eleitoral. A decisão ainda passará pela avaliação dos demais ministros do TSE.