Uma assessora do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) negociou, em 2023, a liberação de emendas parlamentares com Robson Calixto, conhecido como “Peixe”, condenado neste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa no processo que apurou o assassinato da vereadora Marielle Franco. As conversas foram identificadas pela Polícia Federal durante a investigação sobre possíveis desvios de recursos de emendas destinadas a entidades do Rio de Janeiro.
Segundo a PF, a assessora Maria de Fátima Bezerra Castro, cujo contato estava salvo no celular de Calixto como “Fafá Flávio Bolsonaro”, manteve conversas com o miliciano sobre a liberação dos recursos. A investigação aponta que ela também o convidou para participar de um evento com Flávio Bolsonaro, onde poderia tratar pessoalmente com o senador sobre os repasses.
Flávio Bolsonaro destinou R$ 199 mil, por meio de emenda parlamentar, ao Instituto de Formação Profissional José Carlos Procópio (Ifop), entidade investigada pela PF. O recurso foi pago em 29 de novembro de 2023, conforme registros do Portal da Transparência.
A investigação, que deu origem à Operação Emendatio, apura suspeitas de desvios de emendas destinadas a entidades ligadas ao grupo dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão, condenados pelo STF como mandantes do assassinato de Marielle Franco.
Conversas
As mensagens entre Calixto e Maria de Fátima foram obtidas pela PF em março de 2024, quando o celular do investigado foi apreendido durante uma operação relacionada ao caso Marielle. Dois meses depois, ele teve a prisão preventiva decretada. Em julho deste ano, Calixto voltou a ser alvo de um mandado de prisão na Operação Emendatio.
De acordo com a investigação, as conversas mostram que a assessora orientou Calixto a procurar Flávio Bolsonaro pessoalmente para tratar da liberação das emendas.
A PF também identificou uma solicitação de quatro ingressos para um camarote no Sambódromo do Rio de Janeiro, destinados ao desfile das escolas campeãs do Carnaval. Segundo a investigação, Calixto teria pedido os ingressos a um empresário do Rio, que os repassou para atender à solicitação feita pela assessora.
As mensagens registram ainda cobranças feitas por Calixto em outubro e novembro de 2023 sobre a liberação dos recursos. Pouco depois, em 29 de novembro, houve o repasse de R$ 199 mil do gabinete de Flávio Bolsonaro ao Ifop.
No ano seguinte, Calixto continuou solicitando novos recursos do senador para a instituição. Os registros, porém, não apontam outros pagamentos realizados por Flávio ao Ifop.
Desvio dos recursos
A PF aprofundou as informações obtidas durante a investigação do caso Marielle e encontrou indícios de que parte da emenda destinada ao Ifop teria sido desviada.
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), incorporada à investigação, identificou que parte dos recursos recebidos pelo instituto foi utilizada para pagar um escritório de advocacia pertencente aos próprios donos da entidade. A operação é apontada pelos investigadores como indício de desvio dos recursos públicos.
Calixto havia sido assessor de Domingos Brazão no Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Segundo a acusação apresentada pela Procuradoria-Geral da República, ele integrava a organização criminosa relacionada ao assassinato de Marielle Franco.
Emenda seguiu a legislação
Procurado pela reportagem, Flávio Bolsonaro afirmou que a destinação da emenda ocorreu dentro das regras legais e dos critérios técnicos estabelecidos pelo Ministério do Esporte.
Em nota, o senador disse que a entidade responsável pela execução apresentou as notas fiscais dos materiais adquiridos e devolveu os valores que não foram utilizados. Segundo Flávio, a responsabilidade pela aplicação dos recursos é da entidade beneficiária, e não do parlamentar.
O senador não comentou especificamente os diálogos entre sua assessora e Robson Calixto.
A assessora Maria de Fátima Bezerra Castro não respondeu aos contatos da reportagem. A defesa de Calixto também não se manifestou. A defesa de Domingos Brazão afirmou que não atuou nesse caso, enquanto os advogados de Chiquinho Brazão disseram não ter conhecimento da investigação.
Investigação
A Operação Emendatio foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. O senador Flávio Bolsonaro não foi alvo dos mandados cumpridos na operação.
A investigação da PF é a segunda apuração recente em que o nome do senador aparece. Ele também é citado em um inquérito que investiga supostos repasses do banqueiro Daniel Vorcaro para um fundo nos Estados Unidos, apresentados como possível patrocínio ao filme “Dark Horse”, sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O caso Marielle foi julgado pelo STF em fevereiro deste ano. Robson Calixto foi condenado por organização criminosa armada, assim como Domingos e Chiquinho Brazão, apontados pela Corte como mandantes do assassinato da vereadora.
*Com informações do Estadão.
LEIA TAMBÉM: