O Conselho Superior do Ministério Público Federal deve rejeitar o pedido para declarar a parcialidade do procurador-geral da República, Paulo Gonet, nos casos que envolvem o Banco Master. A sessão está marcada para sexta-feira (25), às 10h.
Os conselheiros vão discutir menções a Gonet em mensagens atribuídas ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O procedimento avalia se o procurador-geral deveria ser considerado suspeito ou impedido de atuar nas apurações relacionadas ao banco.
A tendência, segundo a apuração da CNN Brasil, é que o colegiado acolha os argumentos da defesa de Gonet e permita que ele permaneça à frente dos casos. A oposição havia cobrado seu afastamento após a divulgação de uma foto com Vorcaro.
A defesa sustenta que a presença de Gonet em um evento patrocinado por uma pessoa que mais tarde se tornou investigada não basta para caracterizar parcialidade. O mesmo argumento abrange a existência de uma fotografia entre os dois.
Defesa cita falta de vedação expressa para participação em evento
Os advogados do procurador-geral argumentam que não há regra expressa em código de conduta ou de ética que impeça a participação em evento bancado por alguém que posteriormente passe a ser investigado. Para a defesa, essa circunstância não compromete a atuação de Gonet.
O debate também envolve a necessidade de parâmetros normativos mais claros para integrantes do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, magistrados e membros do Ministério Público. Sem uma vedação específica, a defesa considera insuficiente usar o evento como motivo para afastamento.
A realização da sessão está confirmada, mas ainda não há certeza de que o Conselho Superior do MPF chegará a uma decisão conclusiva na sexta-feira. O colegiado pode discutir questões preliminares antes de analisar o mérito do pedido.
Na semana passada, uma sessão que examinaria a abertura de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes não analisou o mérito da questão. Esse precedente mantém aberta a possibilidade de o conselho adiar uma definição sobre a atuação de Gonet nos casos do Banco Master.