A investigação autorizada pelo Supremo Tribunal Federal(STF) sobre a produção do filme Dark Horse, cinebiografia fictícia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pode ter sofrido obstrução de Justiça por conta de suspeitas de manipulação ou adulteração de provas.
Os dispositivos eletrônicos apreendidos em São Paulo chegaram à perícia sem nenhuma garantia de que seu conteúdo tenha sido preservado de forma intacta.
O episódio coloca no centro das atenções o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), responsável pelo comando da Polícia Civil que realizou o recolhimento e a guarda do material. Ao mesmo tempo, expõe o ministro do STF André Mendonça, indicado por Bolsonaro, como escudo do suposto esquema, uma vez que a defesa dos suspeitos querem direcionar a ele as provas ligadas ao financiamento do longa e à produtora Go Up Entertainment – sob relatoria de Flávio Dino.
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Documentos tornados públicos pelo ministro Flávio Dino revelam que 27 dispositivos, sendo nove notebooks, cinco celulares e 13 pendrives, foram recusados pelo Instituto de Criminalística. A perita criminal Viviane Fleitas Menezes destacou que a embalagem era plenamente violável e permitia o acesso direto ao interior dos equipamentos e a conexão de cabos de transferência de dados e energia sem deixar marcas visíveis de invasão.Em quatro embalagens de pendrives, a abertura tinha tamanho suficiente para a retirada dos dispositivos.
Em investigações digitais, a eliminação de provas não exige o sumiço do aparelho físico; basta acessar o sistema, apagar registros, alterar arquivos ou inserir vestígios falsos.
A operação foi deflagrada em 1º de junho e os equipamentos só chegaram para perícia nos dois dias seguintes. Após a recusa técnica, o material retornou à Polícia Civil em 8 de junho para novo acondicionamento, sem que os autos especifiquem se houve verificação de acessos indevidos durante este período.
A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo defendeu a lisura do procedimento, afirmando que a recusa teve caráter preventivo e que não houve manipulação de dados ou quebra da cadeia de custódia.
No entanto, a vulnerabilidade descrita pela perícia levantou suspeitas de que o conteúdo dos dispositivos tenha sido alterado para atrapalhar a investigação do clã Bolsonaro, aliado político do governador Tarcísio de Freitas e do ministro do STF André Mendonça.
O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) acionou as autoridades para que se apure eventual prática de obstrução de Justiça por parte da cúpula da segurança paulista.
Paralelamente à falha no acondicionamento das evidências, a defesa dos investigados atuava no STF para tentar centralizar a tramitação do inquérito sobre Dark Horse sob a relatoria de André Mendonça. Pedidos apresentados pelos advogados de investigados buscam retirar da relatoria de Flávio Dino a apuração sobre o uso de emendas parlamentares e verbas públicas na cinebiografia.
Os dispositivos periciados são oriundos da Operação Wi-Fi, que apura suspeitas de irregularidades em contratos de R$ 108 milhões da Prefeitura de São Paulo com o Instituto Conhecer Brasil. Relatórios da Polícia Federal e da Polícia Civil apontam indícios de triangulação financeira e desvio de finalidade para irrigar a produção do longa-metragem. Diante do quadro, a falta de segurança no transporte das provas traz mais um elemento de que a estrutura estatal paulista de Segurança Pública sofreria interferência política por parte do governador Tarcísio de Freitas.