O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o presidente da Segunda Turma, Luiz Fux, fez um “prévio ajuste” com o relator André Mendonça para convocar a sessão que referendou o afastamento de dirigentes da Polícia Federal. Gilmar formalizou o questionamento em ofício enviado a Fux na sexta-feira (11), divulgado nesta quinta-feira (17).
No documento, Gilmar contestou a rapidez da tramitação da medida cautelar que atingiu o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Mendonça deu aval ao pedido às 8h43, e seu gabinete incluiu o processo na pauta da turma para referendo às 9h29.
O gabinete de Gilmar recebeu a informação sobre a sessão virtual extraordinária às 9h38, com início previsto para as 10h. Para o ministro, a sequência registrada no sistema do STF indica que a convocação ocorreu “mediante entendimento direto” entre Fux e o relator, sem aviso prévio a todos os integrantes do colegiado.
Gilmar escreveu que houve um “prévio ajuste — não comunicado à parcela dos demais colegas integrantes do colegiado” entre Fux e Mendonça. A manifestação questiona o procedimento adotado para levar a medida ao julgamento da Segunda Turma.
Votos foram lançados após pedido de vista de Gilmar
Na abertura da sessão, às 10h, Gilmar pediu vista do processo. Mesmo depois do pedido, Fux acompanhou o voto de Mendonça às 10h04, e Nunes Marques fez o mesmo às 10h06, formando maioria para confirmar a decisão do relator.
O ministro afirmou que a decisão teve “tamanha gravidade institucional” por afastar das funções o diretor-geral e o diretor de Inteligência Policial da PF. Ele também sustentou que o caso tensiona a separação de Poderes.
No ofício, Gilmar criticou o intervalo de pouco mais de uma hora entre a decisão cautelar, sua divulgação pela imprensa, a inclusão em pauta e o julgamento virtual. Segundo ele, o rito não permitiu que todos os ministros da turma conhecessem integralmente os fatos e refletissem sobre os aspectos jurídicos da medida.
Gilmar mencionou o episódio na terça-feira (15), durante o julgamento do relatório da PF que cita conversas entre Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master, e o ministro Alexandre de Moraes. A análise terminou sem conclusão após um pedido de vista de Flávio Dino.