O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, tende a adiar a análise das alegações de abuso de autoridade contra o ministro André Mendonça, inicialmente prevista para a próxima quarta-feira (23). O pedido de vista apresentado por Flávio Dino interrompeu uma questão que pode definir como o caso tramitará no tribunal. Com informações da Folha.
Dino pediu vista na terça-feira (15) durante a discussão sobre a possibilidade de o pedido de investigação contra Mendonça ser julgado junto ou separadamente do caso que envolve mensagens do ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao ministro Alexandre de Moraes. Sem essa definição, a análise do caso de Mendonça no plenário perdeu base técnica.
O regimento interno do STF estabelece prazo de 90 dias para a devolução de um pedido de vista. A sessão do dia 23 já prevê outros processos, e Fachin indicou nesta quarta-feira (16) que o tribunal deve concluir o julgamento sobre licença-maternidade para mães adotivas.
O plenário se reuniu normalmente nesta quarta, um dia depois dos embates entre ministros relacionados à crise do Banco Master. Dino participou por vídeo, e os integrantes da Corte não fizeram pronunciamentos sobre os confrontos da véspera.
Ministros avaliam risco de paralisação de julgamentos presenciais
Na mesma sessão, os ministros iniciaram o julgamento sobre imunidade de ITBI, o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis, mas Moraes pediu vista do processo. Luiz Fux criticou pedidos de vista que paralisam julgamentos e congestionam gabinetes, em um episódio descrito por um ministro como de “quase tensão”.
Ministros e auxiliares do tribunal avaliam que a crise pode esvaziar as próximas sessões presenciais. Um auxiliar de Fachin manifestou preocupação com a possibilidade de o STF não alcançar, em algumas reuniões, o quórum mínimo de seis ministros para julgar processos.
Um magistrado chegou a dizer a um colega, após a sessão de terça, que poderia abusar de pedidos de vista para que “nada mais ande” no STF até o fim do ano. Se a ausência de ministros se repetir, temas pendentes de amplo alcance, como o julgamento sobre uberização, podem enfrentar novas dificuldades para avançar.
Integrantes de diferentes grupos do Supremo projetam um aumento dos julgamentos no plenário virtual, onde os ministros apresentam os votos por escrito. A modalidade reduziria os confrontos diretos e permitiria manter a pauta em andamento.
Ao pedir vista, Dino alertou que a condução da sessão por Fachin poderia prolongar a tensão no tribunal por meses. O ministro, que em 4 de setembro defendia que a Corte mantivesse os julgamentos, disse posteriormente a um colega considerar o Supremo “acabado” pelo menos até o fim do ano e afirmou estar “arrasado” com os rumos do tribunal.