A defesa do senador Ciro Nogueira (PP-PI) ofereceu um imóvel em Teresina e mais R$ 3 milhões para tentar desbloquear um jatinho, uma BMW e mais de R$ 10 milhões atingidos por medidas da Polícia Federal, segundo a Folha de S.Paulo. O pedido tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sob relatoria do ministro André Mendonça.
Os bloqueios ocorreram na Operação Compliance Zero, que investiga a suspeita de que Ciro recebia uma mesada de R$ 500 mil do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Vorcaro está preso sob suspeita de fraude bilionária contra o sistema financeiro.
Os advogados protocolaram a proposta em junho e ainda aguardavam uma decisão de Mendonça. Eles pedem a restituição de uma BMW M440i, de um avião Beechcraft King Air B200, das contas bancárias, dos ativos e de imóveis registrados em nome do senador.
A contrapartida oferecida reúne quatro lotes em Teresina, com área total de 6,9 mil metros quadrados. A defesa atribuiu valor médio de R$ 19 milhões ao terreno, mas documentos de compra e venda apontam que a empresa CNFL, ligada a Ciro, pagou R$ 3,3 milhões pelo conjunto em 2023, incluindo uma casa construída no local.
PGR contesta avaliação do terreno oferecido por Ciro Nogueira
A Procuradoria-Geral da República se manifestou contra a substituição dos bens. O procurador-geral Paulo Gonet citou a falta de liquidez do imóvel e afirmou haver uma “expressiva disparidade entre os valores descritos nas escrituras de compra e venda e nas avaliações unilaterais produzidas pelos requerentes”.
Para a PGR, a proposta não garante os valores ligados aos danos investigados. Gonet também argumentou que as restrições patrimoniais buscam impedir a continuidade de eventuais atividades criminosas, diante da gravidade das suspeitas relacionadas ao Caso Master.
Mendonça autorizou bloqueios de até R$ 18,5 milhões para cada alvo das medidas. Relatório da PF de agosto apontou bloqueios financeiros superiores a R$ 10,2 milhões em nome de Ciro, entre contas, aplicações e ações, além da restrição sobre veículos e imóveis no país.
A CNFL também apresentou pedido semelhante, com o mesmo terreno, as mesmas avaliações e o acréscimo de R$ 3 milhões. As defesas alegam excesso de bloqueio, sem detalhar o valor total dos bens atingidos; durante a operação, a PF apreendeu uma motocicleta e a BMW na casa do senador, enquanto a Anac bloqueou o jatinho registrado em seu nome.