Mendonça x Moraes: o alerta de ministros do STF a Fachin

Edson Fachin, presidente do STF
Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, no gabinete de Cármen Lúcia. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) alertaram o presidente da Corte, Edson Fachin, sobre a possibilidade de um pedido de vista interromper o julgamento previsto para terça (15) contra Alexandre de Moraes em relatório da Polícia Federal com mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro, segundo o jornal O Globo.

Fachin ouviu os alertas em conversas individuais realizadas nesta quinta (10), antes da sessão extraordinária convocada para examinar a Petição 16.662. A Presidência do STF liberou a íntegra do processo aos gabinetes para análise prévia.

Ao longo do dia, o presidente do Supremo recebeu Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Luiz Fux, Kassio Nunes Marques e Cristiano Zanin. Fachin também foi ao gabinete de Cármen Lúcia e se reuniu com o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

Um pedido de vista daria mais tempo para um ministro examinar o caso e suspenderia o julgamento antes de uma decisão do plenário. A hipótese surgiu como um dos cenários levados a Fachin durante a rodada de consultas.

Os ministros André Mendonça e Alexandre de Moraes em sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Aliados de Moraes defendem análise conjunta com caso de Mendonça

Ministros alinhados a Moraes defenderam que o plenário examine no mesmo momento os questionamentos envolvendo André Mendonça. Para esse grupo, os dois episódios integram a mesma crise interna e exigem uma resposta conjunta da Corte.

A sessão de terça, porém, tratará especificamente do relatório da PF que reúne mensagens atribuídas a Vorcaro e referências a Moraes. Os documentos de inteligência usados por Moraes para apontar suspeitas de parcialidade e possível crime de responsabilidade de Mendonça ainda não entraram na pauta do Supremo.

Fachin sinalizou que definirá o destino dessa segunda frente após receber as informações requisitadas a Mendonça. O prazo estabelecido pelo presidente do STF termina no dia 21, o que pode fazer o plenário se manifestar primeiro sobre o caso de Moraes.

Na quarta (9), Fachin anunciou medidas para reduzir a tensão no tribunal: suspendeu procedimentos relacionados a integrantes da Corte, revogou a designação de Moraes para conduzir o inquérito das fake news e marcou a sessão extraordinária. A Presidência também cancelou a sessão plenária prevista para esta quinta-feira.

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