Brasília é a capital projetada por Lúcio Costa e Oscar Niemeyer para caber no futuro. É também, com discrição exemplar, a capital brasileira da coincidência. Tomou o posto do Rio de Janeiro no dia em que a Cidade Maravilhosa resolveu contentar-se em ser apenas Maravilhosa e deixar as maravilhas administrativas para o Planalto Central. Desde então, poucas cidades parecem tão férteis em encontros fortuitos, cruzamentos de agendas sem intenção prévia e pessoas que, por puro acaso, estão sempre exatamente onde precisam estar, na hora exata em que isso lhes convém.
A coincidência, em Brasília, não é fenômeno raro nem tímido. É presença quase cívica. Circula de terno e gravata, de beca, de tailleur, com crachá de assessor ou até com Bíblia debaixo do braço. Frequenta almoços, reuniões de pauta e, vez por outra, gabinetes no andar mais alto do Judiciário. Chega sempre com a expressão de quem não planejou absolutamente nada e parece sinceramente surpresa ao descobrir que, mais uma vez, acabou no lugar certo, diante da pessoa certa, no momento mais conveniente. Há quem diga que a cidade já abriga mais coincidências do que habitantes. Estatisticamente, é difícil sustentar a tese. Politicamente, ela é terrivelmente consistente.
Nesta temporada, a coincidência parece ter escolhido endereço fixo: um gabinete do Supremo Tribunal Federal. Ali se instalou confortavelmente. É assídua, pontual e, sobretudo, extraordinariamente oportuna. Tem aparecido sempre que alguma necessidade política reclama um novo acaso.
A primeira coincidência veio acompanhada de decisões judiciais. José Carlos Oliveira, ex-ministro da Previdência, e Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, ambos investigados no escândalo dos descontos indevidos que atingiram aposentados e pensionistas, tiveram medidas cautelares flexibilizadas por decisão de André Mendonça.
A segunda coincidência apareceu no caso Master.
Uma investigação de dimensões bilionárias passou a dividir a atenção pública entre o tamanho do rombo e as relações pessoais e políticas de Daniel Vorcaro. Seus encontros com autoridades, suas mensagens e sua circulação entre personagens poderosos passaram a ocupar o centro da narrativa. É evidente que essas relações devem ser investigadas. O problema começa quando a investigação sobre as relações do investigado ameaça ocupar o lugar da investigação sobre o próprio escândalo.
A coincidência, porém, ainda tinha outros compromissos na agenda.
As mensagens encontradas no telefone de Vorcaro levaram Alexandre de Moraes novamente ao centro do noticiário e levantaram questionamentos sobre seus contatos com o banqueiro e sobre um contrato de aproximadamente R$ 131 milhões entre o Banco Master e o escritório de advocacia de sua esposa. São fatos que merecem esclarecimento, sem dúvida.
Mas, quase ao mesmo tempo, Flávio Bolsonaro, candidato à Presidência, aparecia ligado a outra parte da história. Segundo informações divulgadas no âmbito das investigações, teria negociado com Vorcaro R$ 134 milhões para o financiamento do filme Dark Horse, dos quais pelo menos R$ 63,7 milhões teriam sido pagos.
A coincidência, como se sabe, é uma criatura de espírito democrático. Gosta de aparecer dos dois lados da fotografia.
Só que as fotografias de Brasília raramente são inocentes.
Enquanto os encontros de Vorcaro com Moraes ocupavam o noticiário, avançavam também informações sobre o caminho de recursos relacionados ao financiamento de Dark Horse. Uma investigação que poderia aproximar o escândalo financeiro de relações políticas particularmente sensíveis encontrava-se, portanto, diante de uma bifurcação bastante curiosa. De um lado, as relações de Vorcaro com ministros do Supremo. De outro, o dinheiro que poderia alcançar figuras ligadas ao bolsonarismo.
Foi então que a coincidência adquiriu uma pontualidade britânica.
André Mendonça afastou o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o chefe de Inteligência da corporação, Leandro Almada, justamente quando relatórios da própria PF relacionavam o caso Master a uma investigação sobre suspeitas envolvendo emendas parlamentares destinadas à produção de Dark Horse.
A investigação que poderia seguir o dinheiro encontrou, por coincidência, uma decisão judicial capaz de atingir a estrutura policial encarregada de segui-lo.
Flávio Dino reintegrou Rodrigues e Almada e questionou a competência e a imparcialidade da decisão. Edson Fachin, depois, suspendeu as duas decisões monocráticas, diante da sobreposição dos fatos e das autoridades envolvidas. A palavra final ficou para o plenário.
É preciso prudência para atribuir intenção a esse conjunto de acontecimentos. Não há, até aqui, prova suficiente para afirmar que Mendonça tenha agido deliberadamente para favorecer a candidatura de Flávio Bolsonaro ou para impedir a investigação de possíveis irregularidades relacionadas ao financiamento de Dark Horse.
Mas prudência não é amnésia.
Os personagens existem. O dinheiro existe. As investigações existem. As decisões existem. E os efeitos políticos também.
Mais uma coincidência apareceu quando uma delação homologada por Mendonça trouxe informações sobre remessas atribuídas ao operador financeiro de Vorcaro para o Havengate Development Fund, relacionado ao financiamento de Dark Horse. O fundo é administrado por Paulo Calixto, advogado ligado a Eduardo Bolsonaro. O destino final dos recursos ainda precisa ser esclarecido.
Outra coincidência, portanto.
E outra vez a pergunta retorna, cada vez menos confortável: quem se beneficia quando o foco de uma investigação muda, quando determinadas informações ganham as manchetes, quando outras desaparecem, quando uma decisão altera o curso de uma apuração e outra precisa intervir para recolocá-la em movimento?
Uma coincidência pode ser acaso. Duas também. Três ainda podem merecer a indulgência da estatística. Mas chega um momento em que a estatística começa a parecer uma forma excessivamente educada de não fazer perguntas.
O ponto não é afirmar que todos os atos foram combinados. É observar que atos aparentemente independentes podem produzir um mesmo alinhamento. Um vazamento enfraquece um ministro. Uma crise interna atinge o Supremo. Uma investigação muda de centro. Uma decisão altera o caminho da Polícia Federal. Um político passa a ocupar o noticiário. Outro deixa de ocupá-lo. E, no fim, a confiança pública nas instituições diminui enquanto a extrema-direita recebe exatamente aquilo de que mais precisa: uma nova prova, real ou apenas percebida como tal, de que o sistema inteiro estaria corrompido.
Esse efeito político não é secundário.
A extrema-direita não precisa demonstrar que o Supremo foi capturado. Precisa apenas convencer uma parcela da sociedade de que ninguém mais merece confiança. Cada crise institucional lhe poupa um pouco do trabalho. Cada conflito entre ministros, cada suspeita de favorecimento, cada investigação que parece escolher seus alvos e cada informação que surge seletivamente ajudam a transformar a descrença em capital eleitoral.
Foi observando essa sucessão que comecei a desconfiar de que havia coincidências demais para tanta coincidência. E, quando a coincidência se repete com tamanha regularidade, talvez já seja possível arriscar uma pequena contribuição à ciência política brasiliense. Foi então que formulei a Lei da Gravitação dos Interesses.
Segundo essa lei, “as coincidências tendem a se atrair na razão direta do produto dos interesses que as aproximam e na razão inversa do quadrado da distância que as separa do interesse público”.
Não é porque fui eu que a formulei, mas, além de elegante, é uma lei muito conveniente. Dispensa reuniões secretas, conspiradores de capa e telefonemas à meia-noite. Dispensa até mesmo a necessidade de que alguém diga, explicitamente, “vamos favorecer este grupo”.
Basta que cada um faça aquilo que lhe pareça natural dentro de determinado sistema de interesses.
Um ministro decide. Um político aproveita. Uma informação vaza. Um jornal amplifica. Uma investigação muda de foco. Outra perde o rumo. Uma candidatura ganha oxigênio. Um adversário perde autoridade. E as coincidências, obedientes às leis da física brasiliense, tornam a se aproximar.
Quanto menor a distância entre o interesse privado e a decisão pública, maior a atração.
Quanto menor a distância entre o dinheiro e o poder, maior a força.
E quanto mais distante fica o interesse público, mais conveniente se torna acreditar que tudo foi apenas acaso.
É por isso que o problema ultrapassa a conduta individual de um ministro ou de qualquer outro personagem. O Supremo Tribunal Federal não depende apenas da correção formal de suas decisões. Depende também da confiança de que seus membros não gravitam em torno de interesses particulares enquanto a sociedade é convidada a acreditar que tudo aconteceu por acaso.
A experiência da Lava Jato deveria bastar para lembrar que uma investigação perde legitimidade quando seus métodos passam a ser percebidos como instrumento de poder. Investigar corrupção é indispensável. Mas a Justiça precisa preservar uma distância mínima entre a apuração dos fatos e a disputa política que inevitavelmente se forma ao redor deles.
O caso Master exige exatamente o contrário. Exige que o dinheiro seja seguido até onde levar, inclusive quando chega perto de políticos, empresários, ministros do Supremo ou aliados da extrema-direita. Nenhum nome pode ser poupado por conveniência. Nenhum adversário pode ser transformado em alvo preferencial porque isso produz manchetes melhores.
A Justiça precisa ser capaz de suportar a proximidade com o poder sem se confundir com ele.
E a sociedade precisa poder olhar para uma sequência de decisões, vazamentos e mudanças de foco sem ser obrigada a escolher entre duas caricaturas igualmente pobres, a de que tudo é conspiração ou a de que tudo é coincidência.
Talvez a questão mais séria esteja justamente entre essas duas certezas.
Não é necessário provar uma conspiração para exigir explicações. Não é necessário provar dolo para reconhecer um padrão de efeitos. E não é necessário que alguém tenha planejado o resultado para que o resultado possa beneficiar politicamente alguém.
No fim, a física dos interesses tem uma propriedade curiosa. Ela não precisa de vontade consciente para produzir atração.
Basta haver massa suficiente de poder, dinheiro e conveniência.
E Brasília, ao que parece, tem coincidências em quantidade suficiente. A próxima pode chegar a qualquer momento.
Talvez até na hora certa.