O ministro que pode assumir presidência do STF mais cedo em meio à crise

André Mendonça e Alexandre de Moraes, ministros do STF
O ministro Kassio Nunes Marques. Foto: Reprodução

Um eventual afastamento do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito das acusações relacionadas ao Caso Master, pode antecipar a chegada de Kassio Nunes Marques à presidência da Corte. Indicado por Jair Bolsonaro em 2020, Nunes seria o primeiro ministro nomeado pelo ex-presidente a comandar o tribunal.

Pela sucessão prevista atualmente, Moraes assumiria a presidência do STF em 28 de setembro de 2027, no fim do mandato de Edson Fachin. Ele ocuparia o cargo no biênio 2027-2029, mas deixaria de assumir se saísse da Corte antes dessa data.

Nesse cenário, Nunes Marques passaria a ser o ministro mais antigo que ainda não presidiu o Supremo. André Mendonça, também indicado por Bolsonaro, assumiria a vice-presidência do tribunal.

Mendonça e Moraes trocaram acusações nesta semana, ampliando a tensão entre os dois ministros. A ofensiva de Mendonça contra o colega envolve questionamentos ligados ao Caso Master.

Alexandre de Moraes e André Mendonça durante sessão plenária no STF. Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Ordem de sucessão prevê Nunes Marques no comando entre 2029 e 2031

A presidência do STF segue uma eleição interna considerada formal, pois os ministros adotam um acordo de antiguidade. O integrante mais antigo que ainda não exerceu a função ocupa a presidência, enquanto o seguinte na ordem fica com a vice.

Sem mudanças na composição da Corte, Nunes Marques assumiria o STF apenas depois de Moraes, no biênio 2029-2031. Um afastamento de Moraes alteraria esse calendário e levaria Nunes ao comando dois anos antes do previsto.

A sequência atual também reserva a presidência para André Mendonça entre 2031 e 2033. Depois dele, Cristiano Zanin comandaria o tribunal de 2033 a 2035, e Flávio Dino ocuparia o posto entre 2035 e 2037.

Edson Fachin permanece na presidência até setembro de 2027. Até lá, a ordem sucessória depende da permanência dos ministros no STF e de eventuais decisões que possam atingir a composição do tribunal.

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