O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) admitiu a tramitação de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que pede a cassação das candidaturas de Flávio Bolsonaro (PL) e de seu vice, Alfredo Gaspar (PL), por suposto abuso de poder econômico durante a Festa do Peão de Barretos. A ação foi apresentada pela coligação Brasil Pronto Para Mais, que apoia a reeleição do presidente Lula. Com informações da CNN Brasil.
A decisão não representa julgamento das acusações. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou apenas que, em análise inicial, a petição apresenta fatos determinados, indica o possível benefício eleitoral e reúne elementos suficientes para ser processada. Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar terão cinco dias para apresentar defesa.
A campanha de Lula já havia anunciado o pedido de cassação no fim de agosto. A coligação afirma que Flávio Bolsonaro utilizou o palco principal da Festa do Peão diante de uma plateia estimada em 60 mil pessoas e realizou discurso eleitoral valendo-se de estrutura financiada por empresas privadas.
Segundo a ação, a cessão do palco, dos equipamentos técnicos e da audiência do evento sem uma contrapartida financeira equivalente pode caracterizar financiamento empresarial indireto de campanha, proibido pela legislação eleitoral. A petição também sustenta que o discurso ocorreu em um estádio cuja utilização para propaganda eleitoral seria vedada pela Lei das Eleições.
⚠️AGORA: Flávio Bolsonaro faz discurso durante a Festa do Peão de Barretos pic.twitter.com/zIDVrnLCYK
— DELATEI (@Delateinews) August 23, 2026
Os autores anexaram registros audiovisuais dos discursos, reportagens, informações sobre os patrocinadores do festival e uma lista de testemunhas. Foi esse conjunto que levou Antonio Carlos Ferreira a concluir que a petição preenchia, nesta fase, os requisitos formais de admissibilidade. A análise sobre a existência ou não de abuso será feita posteriormente.
A coligação pede que Flávio Bolsonaro e Alfredo Gaspar tenham os registros de candidatura cassados e sejam declarados inelegíveis por oito anos. Durante o evento, Flávio Bolsonaro apareceu ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e fez discurso voltado ao agronegócio. O episódio em Barretos também teve manifestações públicas de apoio ao número 22 do PL.
A decisão ocorre no mesmo dia em que Flávio Bolsonaro apresentou ao próprio TSE uma AIJE contra a chapa de Lula e Geraldo Alckmin por causa do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval. Nos dois processos, as campanhas adversárias pedem cassação e alegam abuso de poder, mas nenhuma das acusações teve ainda o mérito julgado pela Justiça Eleitoral.