O advogado Fábio de Oliveira Ribeiro chamou o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), de “lentíssimo relator” ao cobrar o julgamento de um recurso contra o arquivamento de uma denúncia por genocídio apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele protocolou a manifestação nesta segunda (7), segundo a coluna de Manoela Alcântara no Metrópoles.
Na petição, o advogado afirmou que Mendonça não deu andamento ao agravo apesar de normas que tratam da duração razoável dos processos. “Ao que parece, o lentíssimo relator não se deixa impressionar por dispositivos que ele deveria ter obrigação de cumprir e fazer”, escreveu.
Ribeiro citou o artigo 111 do Regimento Interno do STF, o inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição e o artigo 4º do Código de Processo Civil. Os dispositivos mencionados tratam, entre outros pontos, da tramitação dos processos em prazo razoável.
O advogado declarou não ter religião e disse que havia usado apenas fundamentos jurídicos nas cobranças anteriores. Diante da ausência de decisão, incluiu na manifestação uma invocação a “todos os deuses infernais greco-romanos”, aos orixás afro-brasileiros e aos fantasmas das 700 mil pessoas mortas na pandemia.
Recurso questiona arquivamento decidido por Marco Aurélio
Marco Aurélio Mello arquivou a denúncia em fevereiro de 2021 sem analisar se Bolsonaro teria cometido genocídio. O então ministro concluiu que Ribeiro não tinha legitimidade para apresentar uma denúncia criminal.
Ribeiro afirmou que apresentou um agravo após o arquivamento. O recurso busca contestar a decisão que encerrou o processo sem examinar o mérito da acusação contra o ex-presidente.
O advogado disse ter pedido a retomada da tramitação em setembro de 2024, quando o caso já estaria parado havia um ano e cinco meses. Ele informou que repetiu a cobrança em setembro de 2025.
A petição sustenta que as “noites insones do relator” deveriam ser perturbadas até que Mendonça submeta o agravo a julgamento. Até esta segunda-feira (7), o ministro ainda não havia analisado o recurso.