Messias quebra o silêncio após acusações de favorecimento a Mendonça

O ministro do STF André Mendonça e o AGU Jorge Messias se cumprimentando. Reprodução

O advogado-geral da União, Jorge Messias, publicou uma manifestação na noite de domingo (6) para rebater interpretações sobre sua atuação na crise que envolve a Polícia Federal e o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. No texto, ele afirmou que decisões de Estado não podem ser orientadas por “amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais”.

A postagem ocorre depois de um relatório de inteligência da PF atribuir a recusa da AGU em contestar decisões de Mendonça à possível preservação da relação política entre o ministro e Messias. O documento menciona uma suposta proximidade entre os dois e o apoio dado pelo magistrado à indicação do chefe da AGU para uma vaga no Supremo. O próprio relatório, porém, classifica algumas dessas hipóteses como de baixa confiança e sem valor probatório.

A PF havia solicitado que a AGU recorresse contra determinações de Mendonça consideradas “atípicas” na condução das investigações sobre o Banco Master e as fraudes no INSS. Entre elas estavam restrições ao remanejamento de delegados e ao compartilhamento de informações dentro da corporação. A AGU não apresentou a medida pretendida.

Messias sustenta que o órgão não tinha competência para realizar a intervenção pedida pela PF e classificou a iniciativa como uma movimentação processual sem precedentes. Afirmou ainda que tentou construir soluções institucionais para as reclamações apresentadas pela corporação.

A controvérsia atinge Messias em um momento politicamente delicado. Em abril, o Senado rejeitou sua indicação para o STF, mas integrantes do governo ainda discutem a possibilidade de Lula voltar a indicar seu nome para a Corte. As suspeitas lançadas sobre sua relação com Mendonça podem alimentar novas resistências entre senadores e setores do Judiciário.

Na manifestação, Messias fez questão de registrar que possui o respaldo de Lula para exercer suas atribuições com “independência técnica” e “rigor jurídico”. Confira a íntegra:

Leia a íntegra:

Considerando diversas interpretações sobre meus recentes posicionamentos institucionais, venho registrar a seguinte manifestação:

Questões de Estado devem ser tratadas à altura dos mandamentos constitucionais, com impessoalidade, fundamento técnico e transparência. A função pública jamais deve se orientar por amizades, afinidades ou circunstâncias pessoais, mas pela Constituição e pelas regras da República.

Assim compreendo; assim atuo.

É assim que deve ser. Instituições dialogam com instituições, e o fazem às claras, nos limites de suas competências e com respeito à independência e à harmonia entre os Poderes.

No exercício de minhas funções constitucionais, como Advogado-Geral da União, tenho a orientação do Presidente Lula de nunca transigir com os mais elevados padrões éticos e profissionais.

Tenho de Sua Excelência o necessário respaldo para executar minhas atribuições, com independência técnica, rigor jurídico e absoluta fidelidade à Constituição.

Nada mais, nada menos.

É assim que seguirei honrando o encargo que me foi confiado.

Ministro Jorge MESSIAS
Advogado-Geral da União

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