O coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio Carvalho, contestou nesta sexta-feira (4) o relatório da Polícia Federal que apontou uma possível proximidade entre o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o ministro André Mendonça, relator do inquérito sobre o Banco Master no Supremo Tribunal Federal (STF). Para Carvalho, o documento contém equívocos sobre a atuação da Advocacia-Geral da União (AGU).
Carvalho defendeu Messias e afirmou que a AGU não tem atribuição penal para atuar nos casos da forma solicitada pela Polícia Federal. O coordenador do grupo de operadores do Direito ligado à esquerda também disse que Messias tem sofrido ataques e classificou como íntegra a interlocução dele com Mendonça.
O relatório citado pelo ministro Alexandre de Moraes ao pedir investigação contra Mendonça afirma que a AGU “optou por não interpor recursos” diante de possíveis direcionamentos da apuração pelo relator do caso Master. A interpretação sobre essa decisão passou a integrar a divergência entre a PF e a advocacia pública.
A AGU recusou o pedido policial para apresentar uma ação contra Mendonça. Em nota, o órgão informou que examinou a solicitação nos últimos meses e concluiu que não detinha competência legal para agir na esfera criminal nos termos propostos.
AGU cita risco de nulidade em inquéritos do Banco Master
A instituição classificou a medida pretendida pela PF como uma “intervenção processual” e sustentou que a iniciativa poderia criar riscos jurídicos e institucionais para as investigações que tramitam no STF sobre o Banco Master.
“A missão constitucional da AGU é defender a União e preservar o interesse público, sempre nos limites estabelecidos pela Constituição e pela legislação”, afirmou o órgão. A nota aponta que uma ação para enfraquecer a relatoria de Mendonça poderia provocar nulidades nos processos ligados ao banco.
Segundo a Polícia Federal, Mendonça autorizou solicitações às equipes de investigação sem autorização específica ao determinar a produção de um relatório sobre mensagens de Daniel Vorcaro destinadas a Moraes. O documento levou ao ministro mensagens atribuídas a Vorcaro, ligado ao Banco Master.
Messias afirmou que buscou alternativas para encaminhar as demandas da PF ao relator, enquanto a AGU defendeu o diálogo entre as instituições. A manifestação não detalhou as medidas discutidas nem informou se a Polícia Federal levará um novo pedido ao Supremo.