O ministro Flávio Dino afirmou nesta sexta-feira (04) que “o STF é maior do que qualquer um que o integra”, ao se manifestar sobre a crise que atinge o Supremo Tribunal Federal. Em publicação no Instagram, ele defendeu a preservação das instituições jurídicas e a continuidade do trabalho da Corte.
Dino listou três elementos que considera necessários para enfrentar crises: “consulta aos clássicos”, escuta e tempo. Ao tratar do primeiro ponto, citou a frase atribuída ao filósofo romano Cícero — “cedam as armas à toga” — para defender a prevalência do poder civil, da ponderação e dos procedimentos.
O ministro escreveu que “um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores”. Ele criticou pessoas que, em suas palavras, acreditam não precisar do Estado e estariam prontas a “tocar lira enquanto Roma arde em chamas”.
Sobre a escuta, Dino recorreu a passagens bíblicas e afirmou que Deus ouviu Adão, Eva e Caim antes de julgá-los. “E ouvir também implica LER. A Era da Superficialidade, fruto inclusive de um efeito manada, pode conduzir a tragédias”, escreveu.
Mensagens e investigação ampliaram tensão entre ministros
A manifestação ocorre após o vazamento, na quarta-feira (02), de um relatório de investigação da Polícia Federal que citou conversas entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, ligado ao Banco Master. Nas mensagens mencionadas no documento, Vorcaro pergunta se deveria deixar o país e trata de supostas vantagens oferecidas a Moraes e sua família.
Moraes pediu uma investigação contra o ministro André Mendonça, relator do caso que envolve o Banco Master. Ele atribuiu ao colega suspeitas de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crimes de responsabilidade.
Os relatórios de inteligência da PF usados por Moraes apontam, entre outras suspeitas, acesso privilegiado a provas, interferência em negociações de delação e direcionamento de apurações contra Moraes e outras autoridades. Os documentos também citam a suposta omissão diante de indícios de irregularidades praticadas por aliados.
Ao abordar o papel do tempo, Dino disse que um sistema jurídico sem capacidade de se organizar a partir de seus próprios componentes se torna “um mero joguete de outros poderes”, como forças partidárias, Estados estrangeiros e organizações criminosas.
O ministro sustentou que seguir julgando os processos da Corte não significa autossuficiência nem tentativa de ignorar a crise. “É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas”, afirmou, antes de citar a passagem bíblica sobre o cisco no olho do outro e a viga no próprio olho.