O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça decidiu deixar a sociedade do Instituto Iter, que fundou há dois anos para oferecer cursos jurídicos e de aperfeiçoamento profissional. A instituição passará a atuar como entidade sem fins lucrativos.
Mendonça cederá a totalidade de suas cotas aos demais sócios, sob a condição de que eventuais valores relacionados à participação permaneçam integralmente destinados a iniciativas sociais e educacionais. O ministro disse a interlocutores que tomou a decisão para “evitar ruídos”.
O instituto virou alvo de questionamentos após a divulgação de que obteve R$ 4,8 milhões em contratos públicos em 2025, um ano depois de iniciar as atividades. Nesta quinta-feira (03), a revista Fórum publicou que o faturamento teria ultrapassado R$ 10 milhões.
Opositores de Mendonça apontam possível conflito de interesses e favorecimento em contratos públicos sem licitação. O ministro contesta os números e afirma que nunca obteve lucro com a instituição, que teria registrado prejuízo no primeiro ano e resultado positivo de cerca de R$ 200 mil no ano passado. A assessoria do Iter diz que a empresa nunca distribuiu lucros.
Contratos, cursos e autorização do Ministério da Educação
O Instituto Iter mantém contratos com governos, prefeituras e empresas privadas. A instituição comercializa cursos de Mendonça e concentra suas atividades em conteúdos jurídicos e formação profissional.
Em um vídeo publicado nas redes sociais no ano passado, Mendonça afirmou que destinaria 10% dos eventuais lucros de sua família no instituto ao dízimo e aplicaria os outros 90% em educação e obras sociais. “Tudo o que vier, possivelmente, a dar de lucro e resultado, eu vou separar 10% para o dízimo e os 90% restantes serão investidos em obras sociais e educação”, disse.
Em janeiro, o Ministério da Educação do governo Lula (PT) autorizou o Instituto Iter a oferecer curso de pós-graduação lato sensu, modalidade correspondente à especialização. A decisão permitiu que a instituição ampliasse sua atuação no ensino jurídico.
A rapidez da autorização surpreendeu profissionais do setor, integrantes do Ministério da Educação e conselheiros e ex-conselheiros de educação. Centenas de pedidos semelhantes aguardavam análise quando o órgão concedeu a permissão ao instituto.