Justiça volta a decretar falência da Oi por falta de dinheiro

Fachada da Oi. Foto: Reprodução

A Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou novamente a falência da Oi nesta terça (25), após a operadora informar que não teria recursos para custear despesas essenciais no fim de agosto. A empresa apontou, em petição apresentada pela administração judicial, “esgotamento total dos recursos” e liquidez negativa.

A companhia, sediada no Rio, já havia tido a falência decretada em novembro de 2025. Itaú Unibanco e Bradesco, credores da empresa, recorreram da decisão, que acabou suspensa e permitiu o retorno da Oi ao processo de recuperação judicial.

O tribunal nomeou o advogado Bruno Rezende como administrador judicial. Ele deverá auxiliar a Justiça na arrecadação dos bens da companhia, no pagamento aos credores e nos procedimentos para encerramento legal das atividades.

O grupo acumulava patrimônio líquido negativo superior a R$ 22,6 bilhões, com dados de março de 2026. A projeção indicava R$ 88,1 milhões em caixa no fim de julho, mas os recursos já tinham recuado a R$ 19,6 milhões em abril, conforme documentos do processo.

Loja da Oi fechada. Foto: Reprodução

Fornecedores suspenderam serviços e ativos enfrentam impasses

A falta de pagamento já afetou contratos da operadora. Em julho, a Sitelbra interrompeu conexões da rede de lotéricas da Caixa, sistemas de videomonitoramento na Bahia e em Goiás e lojas da Enel no Ceará.

Nava Software, Nava Serviços e Hughes também paralisaram atividades prestadas à Oi. Em 3 de agosto, a juíza Simone Chevrand determinou o restabelecimento dos serviços considerados essenciais e fixou multa de R$ 5 milhões para eventual descumprimento.

A Oi não conseguiu vender a Oi Soluções, unidade voltada a empresas e órgãos públicos. O leilão realizado em 17 de junho, com preço mínimo de R$ 1,4 bilhão, não recebeu propostas, e a administração judicial pediu uma nova rodada de venda.

A Justiça também suspendeu a venda da participação de 27,2% da Oi na V.tal, homologada por R$ 4,5 bilhões para fundos ligados ao BTG Pactual e contestada por credores e investidores. A companhia ainda aguarda o recebimento de R$ 60,1 milhões pela venda da UPI Serviços Telefônicos à Método Telecomunicações, operação que depende de condições contratuais e aprovações regulatórias.

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