As eleições de 2026 se aproximam e algumas entidades apresentaram propostas voltadas ao desenvolvimento e à soberania nacional, ao passo que buscam apoio para as pautas de suas categorias. O Fórum da Engenharia Nacional, do qual faz parte o grupo Engenharia pela Democracia (EngD), reivindica maior protagonismo das áreas técnicas em um projeto de desenvolvimento soberano.
Já o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) propõe uma agenda em que defende o enfrentamento à concentração midiática e ao poder das plataformas digitais, por meio da regulação, do fortalecimento do sistema público e da promoção da participação popular.
Fórum da Engenharia Nacional
O Fórum da Engenharia Nacional apresentou às candidaturas das eleições de 2026 uma Carta Compromisso com propostas para colocar a engenharia, a arquitetura, a agronomia e as geociências no centro de um projeto de desenvolvimento soberano do país. O documento pede que os candidatos incorporem as medidas a seus planos de governo e destaca a realização da 1ª Conferência Nacional da Engenharia, prevista para novembro, em São Paulo.
Entre as principais propostas estão a implementação do programa “Mais Engenharia”, o fortalecimento da indústria e de empresas nacionais, investimentos em infraestrutura, energia, reindustrialização e formação profissional. A carta também defende assistência técnica pública para famílias de baixa renda, políticas de sustentabilidade e adaptação às mudanças climáticas, modernização do Sistema Confea/Crea, valorização profissional e maior participação das categorias e da sociedade na formulação de políticas públicas.
Segundo Miguel Manso Perez, diretor de Políticas Públicas da EngD, a engenharia é estratégica para a soberania, para a reindustrialização e para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Assim, os candidatos a presidente, governador e aos cargos legislativos precisam se posicionar publicamente sobre a reversão do desmonte e a retomada do protagonismo da engenharia, expresso nas propostas da Carta Compromisso pela Engenharia Nacional, documento preparado pelas maiores e mais representativas entidades da engenharia.
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De acordo com Perez, a Carta apresenta as demandas concretas de compromisso explícito com o Programa ‘Mais Engenharia’, que visa reverter o cenário de desmonte das capacidades técnicas e de fragilização do mercado de trabalho das engenharias, além de ampliar a formação qualificada de engenheiros.
“As propostas da Carta apresentam sugestões para serem incorporadas aos planos de governo, garantindo o protagonismo das engenharias, agronomia e geociências nas políticas públicas. Também há a defesa de empresas genuinamente nacionais, decisivas para a reindustrialização tecnologicamente avançada, a geração de empregos de qualidade, a renda e a independência tecnológica, elementos vitais para o desenvolvimento e para a defesa e segurança nacional”, diz.
O documento ainda traz as propostas de formação do Conselho Nacional da Engenharia, dos Conselhos no âmbito estadual e municipal, a criação de Unidades Básicas de Engenharia e a valorização das carreiras de Estado, indicações que exigem apoio político de executivos e legisladores em todos os níveis.
“A sustentabilidade, a resiliência climática e a regeneração ambiental dependem de engajamento político com as propostas da Carta, sob pena de respostas inadequadas a eventos extremos. Além disso, os futuros parlamentares têm papel central na revisão da Lei 5.194/66 [que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro-agrônomo] e no fortalecimento das entidades de classe, medidas que só avançam com compromisso público prévio que possa ser cobrado pelos eleitores”, afirma Perez, que pede aos candidatos que assinem a carta para demonstrarem seu compromisso com as demandas.
Veja abaixo o documento:
Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
Por sua vez, o FNDC apresenta às candidaturas que concorrem nas eleições de 2026 uma Plataforma com 20 propostas para democratizar o sistema de comunicação brasileiro e ampliar a soberania digital. O documento defende a comunicação como um direito humano fundamental e propõe medidas para enfrentar a concentração dos meios de comunicação e o poder das grandes plataformas digitais.
Entre as propostas estão a atualização do marco legal das comunicações, a regulamentação das plataformas digitais e da inteligência artificial, o fortalecimento da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e das mídias comunitárias, a universalização do acesso à banda larga e a ampliação da participação social nas políticas de comunicação.
O FNDC também defende maior transparência na gestão pública, proteção de jornalistas e comunicadores, distribuição de ao menos 10% da publicidade institucional para veículos locais e alternativos e a proibição de políticos com mandato serem proprietários de concessões de rádio e televisão.
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Como destaca a secretária de Finanças da FNDC, Larissa Gould, que também integra a coordenação do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, a Plataforma Política 20 Pontos para uma Comunicação Democrática é uma ferramenta importante para o momento que estamos vivendo, em que a comunicação tem um papel cada vez mais decisivo na democracia e na disputa de ideias.
“A Plataforma reúne propostas concretas para enfrentar a concentração da mídia, fortalecer a comunicação pública, comunitária e independente, garantir acesso à internet e enfrentar os desafios trazidos pelas grandes plataformas digitais e pela inteligência artificial. Por isso, é fundamental que as candidaturas conheçam e assumam esse compromisso”, ressalta.
“A assinatura significa dizer à sociedade que aquela candidatura está disposta a colocar o direito à comunicação e a democratização da mídia como parte de sua agenda política e, principalmente, transformar essas propostas em ações concretas durante o mandato”, completa Gould.
Confira a seguir a Plataforma de propostas: