Arrolamento sumário
por Luiz Henrique Manoel da Costa
O homem reclamava com um amigo sábio
que sua casa era pequena e que todos viviam
irritados e reclamando de tudo, ao que o
sábio mandou que ele colocasse um bode vivo
dentro da sala de estar por uma semana; após dias
de mau cheiro e bagunça insuportáveis, o homem
tira o bode da casa e percebe que o ambiente, antes
lotado de pequenas reclamações, agora parecia
maravilhoso e em paz.
Anedota popular
Notorium non eget probatione
Brocardo latino
Há dez anos golpistas de vários tons apearam do poder a primeira e única mulher a presidir a república. Ela se recusara a fazer a política do toma lá dá cá; demitiu colaboradores envolvidos em suspeitas de corrupção, era tida por mandona e teve a petulância, nunca perdoada pelo mercado financeiro e rentistas, de tentar reduzir os juros praticados no país, usando bancos públicos. O estopim da cassação foi aceso pelo presidente da câmara. Acuado por um procedimento no conselho de ética, resolveu retaliar o partido do governo, que lhe recusara apoio, autorizando o processo de impeachment contra a presidenta. O país das quarteladas experimentava uma nova modalidade de golpe, menos sangrento, mas não menos devastador. A sessão de aprovação da abertura do impeachment na câmara dos deputados seria lembrada como uma página abjeta da história política brasileira. Um pensamento monolítico, baseado na simplificação da ideia do bem contra o mal, operou de todas as formas a destruição de reputações. Pontificavam juízes e procuradores, solenes, infensos a contestações, imunes a controles. Uma simbiose uniu o capital financeiro, a grande mídia, os partidos políticos, o sistema de justiça, as plataformas sociais e os falsos moralistas, crentes e descrentes, todos contra uma e na sequência, todos contra um. Um tsunami de ódio e intolerância mergulhou o país num caldeirão de interesses espúrios inconfessáveis. O ex-vice logo deixaria claras as razões da derrubada da presidenta ao aprovar: mudanças no regime de exploração do petróleo, escanteando a petrobras; uma emenda constitucional para estabelecer um teto de gastos anual para pagamentos de despesas com saúde, educação, segurança, previdência, salários de servidores, investimentos e custeio da máquina pública, excluindo, todavia, da restrição o pagamento de juros da dívida pública; e a maior reforma da legislação trabalhista desde a edição da CLT, subtraindo garantias legais, asfixiando os sindicatos, subvertendo princípios e consagrando (na caradura) o primado do capital sobre o trabalho. Sob intervenção federal gerida por um general, na antiga capital federal, uma vereadora defensora dos direitos humanos e o motorista que a conduzia foram assassinados. Deflagrado o processo eleitoral para sucessão do golpismo, treze candidatos se apresentaram e a um mês do primeiro turno das eleições de 2018, uma facada desferida por um portador de sofrimento mental concorreu para uma curva ascendente das intenções de voto no candidato da extrema direita; poucas horas após o primeiro turno, um conhecido mestre de capoeira, compositor, percussionista e educador foi morto a facadas por declarar seu apoio ao candidato da esquerda. Depois de assassinatos e facadas, o que era inimaginável aconteceu: um obscuro e caricato deputado do baixo clero foi eleito presidente da república e com ele uma horda de aventureiros guindados da noite para o dia ao parlamento. Aqueles que duvidavam de uma piora nos quadros do congresso que promovera a cassação da presidenta foram surpreendidos. Também foram eleitos o autoritarismo, o machismo, a misoginia, a homofobia, o racismo, a mentira. O militar, que teria ameaçado explodir quartéis e a adutora do guandu, e que ofereceu seu voto, na cassação da presidenta, a um coronel torturador, chegou ao poder com a ajuda de um juiz suspeito e tribunais coniventes, que afastaram do pleito eleitoral o principal candidato e algum tempo depois o mandaram para a cadeia. Nos próximos quatro anos, enquanto metade do país assistia estupefata a predação do estado e o desmonte de políticas públicas que levaram décadas para serem construídas, a outra metade fazia fila nos cercadinhos para aplaudir piadas de mau gosto. O ponto alto do show do capitão viria com a encenação de um paciente morrendo sufocado pela COVID. Dizia o animador da plateia que a pandemia era comparável a uma gripezinha, que podia ser curada com ivermectina e que os fortes nem disso precisariam. Em torno de dois milhões morreriam sufocados. Colocaram bombas nos bolsos dos servidores públicos e soltaram a boiada pelos planaltos e planícies. Permitiram que se envenenassem as águas e que morressem yanomamis e mundurucus; não se importaram quando tocaram fogo em tudo. O trinta e um de março voltou a ser comemorado nos quartéis. Milhares de cargos civis da administração pública foram preenchidos por militares e postos-chave da república foram ocupados por generais; curiosamente, os generais passaram a dever obediência a um capitão, apontado como mau militar. Mais de seis mil cargos civis na administração pública federal foram ocupados por milicos; três vezes mais do que no pior momento da ditadura de sessenta e quatro. As forças armadas, jamais punidas por torturas, desaparecimentos forçados e assassinatos, reapareciam, agora, camufladas de poder moderador e sob o manto protetor do sufrágio universal. No supremo, dois generais se sucederiam na assessoria direta ao presidente da corte. À boca miúda comandantes enviavam recados aos ministros da suprema corte. Sob a legalidade aparente de decretos presidenciais, o exército e a polícia federal autorizariam a compra de (mais de) um milhão e quinhentas mil armas, mais de mil por dia, em quatro anos de governo. Sem a fiscalização devida, armas foram parar nas mãos do crime organizado e o padrão de feminicídios mudou, passaram a ser cometidos majoritariamente com armas de fogo. A desestatização e o desinvestimento reduziram drasticamente a participação do estado em áreas sensíveis da economia, como a geração e distribuição de energia e combustíveis e amesquinharam a capacidade de financiamento de projetos de desenvolvimento econômico e social. Centenas de colegiados, incluindo conselhos da administração federal foram extintos e a participação popular significativamente reduzida nos que sobraram. O noticiário foi preenchido diariamente por declarações estapafúrdias do presidente da república e notícias escandalosas o envolvendo, a membros de sua família e a integrantes do governo. O pensamento complexo e a reflexão crítica foram substituídos pelo raciocínio binário e por ideologias autoritárias. Enquanto os muito ricos ficaram mais ricos, os muito pobres passaram a frequentar a fila do osso e o país voltou ao mapa da fome. Após mais uma mudança de entendimento do STF, desta vez para considerar inconstitucional a prisão para comprimento de pena antes do trânsito em julgado da condenação, o ex-presidente foi solto, depois de quinhentos e oitenta dias de cadeia; ainda demoraria mais de um ano para que o STF reconhecesse a nulidade do processo que resultou na sua prisão, deixando-o livre também para se candidatar. Nas comemorações públicas do sete de setembro de 2021, o presidente daria um show de golpismo explícito: afirmou que o ministro do STF relator de investigações que o envolviam estava oprimindo o povo, que era um canalha e devia deixar o cargo; que não cumpriria qualquer decisão sua e ameaçou a suprema corte de que haveriam consequências caso não enquadrasse o ministro; voltou a desmoralizar as urnas eletrônicas e profetizou: “só Deus me tira de lá, tenho três alternativas: preso, morto ou com a vitória”; 2021, fecharia com o ex-presidente elegível novamente e a maior inflação acumulada desde o impeachment; 2022, abriria com o presidente gastando o que tinha e o que não tinha para segurar seus índices de desaprovação e garantir a reeleição no pleito que se avizinhava, desta vez sem juiz ladrão e tendo que enfrentar seu mais temido opositor, que permaneceu à frente nas intenções de voto durante todo o ano, até o período eleitoral, inclusive. Ao mesmo tempo engrossou sua campanha de descrédito contra a votação eletrônica, com a convocação de embaixadores estrangeiros no palácio presidencial, onde criticou o sistema eleitoral, desacreditou as urnas eletrônicas e duvidou da imparcialidade de ministros do TSE e do STF; afirmando que o sistema eleitoral seria vulnerável a fraudes. A campanha eleitoral foi marcada pela propagação de mentiras nas redes sociais. O candidato à reeleição continuou cevando o gado e adubando o terreno para a tentativa de golpe que viria: repetiu reiteradamente que o sistema eletrônico era suscetível a fraudes e que a eleição poderia ser manipulada; associou a figura de seu mais forte oponente ao PCC; sustentou por diversas vezes que o STF teria retirado completamente do governo federal os poderes para agir contra a COVID; afirmou que milhares de inserções de suas propagandas deixaram de ser veiculadas; registrou como seu o PIX, filho de outrem. Na onda da intolerância espraiada, um homem que promovia sua festa de aniversário com decoração alusiva ao partido dos trabalhadores foi morto a tiros e outro apoiador do ex-presidente, com setenta facadas e machadadas. A violência por motivação política se incorporou à rotina: assassinatos, tentativas de homicídio, ameaças, agressões físicas, ofensas e intimidações contra eleitores, militantes, candidatos e agentes públicos. E mais uma vez, depois de assassinatos e facadas, o que era impensável aconteceu: o ex-presidente, enxovalhado pela grande mídia, perseguido pelo sistema de justiça, condenado e preso, foi eleito presidente da república, numa coalizão ampla, costurada para enfrentar o fascismo. A disputa permaneceu ferrenha até as últimas horas da apuração e a vitória foi alcançada por uma pequena diferença. O país acordou no dia seguinte como adormecera no dia anterior ao pleito: dividido. Uma parte fruindo um misto de cansaço, alívio, alegria, esperança; a outra, destilando o fel da derrota e já no dia seguinte reagindo contra o resultado, com bloqueios de rodovias e concentrações em frente às instalações militares, especialmente quartéis do exército em várias capitais e cidades. Vestindo camisas da seleção, empunhando bandeiras, cartazes e faixas com pedidos de socorro às forças armadas, as aglomerações foram se transformando em acampamentos, com estrutura montada para receber os golpistas. Em frente ao quartel-general de Brasília, se estabeleceu o maior, cercado por veículos, caminhões, ônibus; dotado de barracas e tendas organizadas por setores, cozinhas, áreas de alimentação, espaços de culto religioso, reunião e descanso, banheiros químicos, geradores de energia, pontos para recarga de dispositivos eletrônicos, caminhão-palco, fornecimento e comércio de alimentação e de roupas. Entre duas mil e cinco mil pessoas frequentaram diariamente o acampamento da praça dos cristais. Segundo apurou uma CPI, no dia quinze de novembro (ápice da aglomeração), cem mil pessoas chegaram a circular e concentrar-se no setor militar urbano. Poucos dias depois, na porta do palácio da alvorada, o general candidato a vice na chapa derrotada, respondeu a uma manifestante insatisfeita com a chuva, o sol e o silêncio do presidente: “Não percam a fé, tá bom? É só o que eu posso falar pra vocês agora”. As manifestações dos que se ajuntaram na frente dos quartéis, focaram em contestar o resultado das eleições, sustentar a ilegitimidade do processo eleitoral e pedir a intervenção das forças armadas. No dia doze de dezembro, após a diplomação do presidente eleito, a capital federal assistiu ao ensaio do que estava por vir. Ajuntamentos de pessoas, uma parte vinda diretamente do acampamento do QG do exército, incendiaram ônibus e automóveis particulares, depredaram o patrimônio e confrontaram forças de segurança; tentaram invadir a sede da polícia federal e circularam impunes pelas ruas da capital; ninguém foi preso. Na véspera do Natal, uma bomba colocada num caminhão-tanque carregado com combustível de aviação, estacionado próximo ao aeroporto de Brasília, foi desarmada após o motorista alertar a polícia sobre um objeto estranho colocado próximo ao eixo do caminhão. O objetivo do atentado era causar uma comoção tal que justificasse uma intervenção militar. O plano e sua execução também foram montados no acampamento do QG do exército. Embora evidente o risco criado pela permanência dos ajuntamentos em frente ao quartel-general de Brasília e seus homólogos espalhados pelo país, as forças armadas nada fizeram para impedir as aglomerações, menos ainda para que fossem removidas. O acampamento de Brasília era frequentado por familiares de militares, inclusive pela esposa e pela filha de um general de quatro estrelas. A mobilização dos vencidos, protegida sob os guarda-chuvas verde-oliva, seguida de episódios de violência explícita, indicava que algo pior estava por vir, e veio, alguns dias depois da posse do novo presidente. Dois dias antes, o candidato derrotado, desfrutando, ao seu modo, de suas últimas horas de presidente, saiu do país utilizando o avião da FAB em direção aos EEUU; onde permaneceria por noventa dias. Numa live, dois dias antes de se homiziar, o ex-presidente declarou que havia perdido uma batalha, “mas não vamos perder a guerra”. No dia da posse, uma mulher preta, catadora de materiais recicláveis o substituiria, colocando a faixa no peito do presidente eleito. Mais de trezentas mil pessoas participaram do evento. Uma semana após, a tranquilidade do domingo seria violentamente interrompida. Já na noite anterior e na madrugada de oito de janeiro, caravanas chegaram a Brasília, vindas de outros estados e se dirigiram ao acampamento do QG. Por volta de dez da manhã os acampados se deslocaram em direção à esplanada dos ministérios e se concentraram antes da praça dos três poderes, sinalizada e bloqueada por um pequeno aparato policial. A aglomeração cresceu rapidamente e no início da tarde a multidão rompeu o isolamento, avançou sobre os policiais e seguiu em direção aos palácios. Os primeiros grupos alcançam o congresso nacional, sobem a rampa e ocupam a área externa do prédio, em seguida invadem o edifício: senado, câmara dos deputados, salões e corredores, plenários, áreas administrativas e partem para a destruição de vidraças, portas, móveis, equipamentos e obras de arte. Outro grupo ataca o prédio principal do supremo tribunal federal; quebram vidraças e entram no edifício; o plenário é completamente depredado: cadeiras, computadores, mesas, obras de arte, equipamentos, portas e janelas; documentos e objetos; simultaneamente o palácio do planalto também é atacado; os invasores avançam pelos salões, corredores e gabinetes destruindo tudo o que encontram pela frente, mobiliário, obras de arte; entre os objetos destruídos ou danificados, peças de relevante valor histórico e artístico. Por volta de dezesseis horas, as sedes dos três poderes estão ocupadas. No fim da tarde a PMDF consegue retomar a posse dos palácios e prender os ocupantes. De noite, o ministro da justiça se dirigiu até o quartel-general com o propósito de prender e desmantelar o principal acampamento dos golpistas, mas foi impedido pelo general comandante do exército; a imprensa noticiou que o ministro e o general tiveram uma dura discussão, quando o general teria ordenado: “vocês não vão prender ninguém aqui”. O acampamento foi protegido por um cordão de isolamento composto pela polícia do exército e blindados. O constrangimento seria afastado no dia seguinte, quando já decretada a intervenção no distrito federal e sob a autoridade de uma ordem expedida pelo STF; quase dois mil acampados foram conduzidos presos e desmantelada a cidadela dos golpistas. Frustrada a derradeira estratégia da GLO, nos dias seguintes o comandante do exército ainda travaria uma queda de braço com o próprio presidente da república, negando-se a revogar a designação do tenente-coronel, ajudante de ordens do ex-presidente, para a chefia do primeiro batalhão de ações de comandos, principal unidade das forças de operações especiais do exército, reduto dos kids pretos. O imbróglio só seria resolvido com a substituição do comandante do exército. Para o lugar, o presidente da república escolheria o comandante militar do sudeste, um general de quatro estrelas, que dias antes fizera um discurso sustentando que o militar deveria respeitar a hierarquia, preservar a disciplina, defender a democracia, respeitar o resultado das urnas e atuar como integrante de uma instituição do estado e não de um partido. Nunca tivemos uma revolução e certamente os golpes consumados ou tentados não nos servem e consolo. É curioso como, num governo militar, travestido de civil, o golpe de 2023 tenha ficado só na tentativa. Tinha tudo ou, mais apropriadamente, quase tudo para dar certo; é o que sugere o fio condutor do golpismo ligando os dias, os fatos e os coautores. Até o início de 2026, o STF havia condenado oitocentas e cinquenta pessoas e homologado quinhentos e cinquenta e dois acordos de não persecução penal. Entre os condenados, vinte militares das forças armadas, sendo quatro generais e um almirante, além de cinco coronéis da polícia militar do distrito federal. Outros sequer chegaram a ser denunciados: políticos, coniventes por ação ou omissão penalmente relevante, além dos financiadores e apoiadores não identificados. O golpe de 2023 apenas não se consumou porque os comandantes do exército e da aeronáutica não se animaram; não houve a adesão militar suficiente; não houve unidade na cadeia de comando e o oito de janeiro não produziu a intervenção das forças armadas esperada pelos golpistas; permitindo que o poder civil se organizasse para resistir e retomar o controle da situação, inclusive baixando a fervura na caserna. Já agora, às vésperas das eleições de 2026, a situação pouco diverge de 2022. As forças armadas se mantêm distantes da sociedade a que deveriam servir; não há clareza quanto aos papéis que deveriam exercer já que o país não entra em guerra desde 1942, e embora nos últimos dez anos tenham consumido R$1,119, trilhão do orçamento público, num evento recente, o ministro da defesa declarou que o Brasil teria que abrir o portão em uma eventual e hipotética invasão dos EEUU. Protegidas por um arcabouço legal que as coloca em posição privilegiada, as forças armadas possuem previdência e assistência à saúde próprias; uma justiça exclusiva integrada por membros da própria corporação, seu particular sistema de educação e formação e uma boa parte ainda alimenta delírios de grandeza e laivos de poder moderador. Os militares das forças armadas condenados pelo STF continuam ostentando seus postos e patentes, recebendo vencimentos e proventos, e somente perderão a condição de militares se forem considerados indignos para o oficialato, em ações próprias, algumas já ajuizadas no STM, mas sem data para julgamento. O congresso nacional mantém-se composto majoritariamente por parlamentares de direita, pendendo para a extrema direita e sempre atuando na defensiva do que considera suas prerrogativas exclusivas e intocáveis; não fosse a resistência da opinião pública e teriam aprovado a PEC da impunidade (ou blindagem). A resistência popular, contudo, não foi suficiente para impedir a aprovação da lei da dosimetria e a derrubada do veto integral oposto pelo governo. A lei tem endereço certo, busca aliviar a punição dos golpistas e abreviar efeitos das condenações, devolvendo direitos políticos; por ora está suspensa em relação aos condenados pelo oito de janeiro, até julgamento das ADI’s propostas no STF. O sistema de justiça anda patinando sobre suas vantagens e prebendas e a advocacia por parentes de ministros perante as cortes superiores causa inveja e abre portas para críticas e perda de credibilidade; no executivo, o presidente da república cuida para ter sempre à disposição um estoque de velas, porque todos os dias deve acender duas para Deus e uma para o diabo. Só um gênio político seria capaz de administrar o espólio das enormes perdas deixadas pelo governo golpista; só alguém dotado de uma vontade ígnea poderia caminhar com destemor por entre os labirintos da democracia à brasileira. A chapa candidata à reeleição para a presidência da república encontrará dificuldades adicionais às de 2022; será a única à esquerda do espectro político (entre as que pontuam nas pesquisas); as demais estão bem à direita. Se estão certas as pesquisas de intenção de voto, a eleição será decidida no segundo turno e aí, diferentemente de 2022, serão todas contra uma. Após uma incisiva campanha de perseguição e desmoralização promovida pelo filho zero dois do capitão, contra a condenação de seu pai pelo STF, em julho de 2025, os EEUU impuseram sanções da Lei magnitsky contra o ministro relator da ação penal; revogou os vistos de outros ministros da suprema corte e elevou a cinquenta por cento as taxas de importação sobre produtos brasileiros; entre as justificativas apresentadas pelos EEUU, as medidas judiciais contra o ex-presidente e seus apoiadores; situação bem diferente de 2022, quando o governo estadunidense se limitou a parabenizar o candidato vitorioso. Na presidência do TSE está um ministro nomeado pelo ex-presidente, e cujos votos pendem a seu favor. Em 2023, o ministro votou por duas vezes contra a inelegibilidade do ex-presidente. No STF (e na vice-presidência do TSE), outro ministro conduz de forma terrivelmente heterodoxa investigações com potencial para mobilizar a opinião pública votante; de um lado, beneficiando o candidato da extrema direita, filho do ex-presidente que o nomeou; de outro, contra um filho do presidente, prejudicando o candidato a reeleição. As dificuldades adicionais não param aí. O atual governo vem registrando as menores taxas de desocupação da série histórica; desde 2023 o país acumulou mais de dez milhões de novos postos formais de trabalho; o PIB vem registrando crescimento superior ao período 2019-2022; as reservas brasileiras em moeda estrangeira voltaram a subir; houve aumento real dos salários e a retomada do crescimento real do salário mínimo; a redução da pobreza e da insegurança alimentar; novamente o país saiu do mapa da fome da ONU; retornaram os investimentos em infraestrutura; operou-se a redução do desmatamento da amazônia e a retomada da política ambiental. Houve redução da desigualdade e do analfabetismo. Apesar da considerável melhora dos indicadores sociais e econômicos desde o início do atual governo, isso não tem repercutido em ampliação da sua aprovação popular nem tampouco em aumento das intenções de voto na candidatura à reeleição, o que conduz a uma situação tão indefinida quanto aquela de 2022. Cabe uma pergunta simples (ou simplória, tanto faz): os que estão insatisfeitos com o atual governo, vão preferir colocar o bode na sala?
Este artigo não representa necessariamente a opinião do Coletivo Transforma MP.
luiz henrique manoel da costa, promotor de Justiça aposentado, professor de processo penal da universidade federal de ouro preto; integrante do Coletivo Transforma MP.
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