Projeto do PL fica parado enquanto fim da escala 6×1 avança no Senado

Rogério Marinho e Davi Alcolumbre no Senado Federal
Rogério Marinho e Davi Alcolumbre no Senado Federal. Foto: Reprodução

A proposta de emenda à Constituição que extingue a escala 6×1 ganhou impulso no Senado, enquanto uma PEC alternativa apresentada pelo PL permanece sem andamento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A diferença no ritmo das duas matérias preocupa a campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

Na sexta-feira (21), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), nomeou o senador Omar Aziz (PSD-AM) como relator da PEC 221/2019 na CCJ. Aliado do Palácio do Planalto, Aziz ficará responsável por conduzir a análise do texto que proíbe contratos com seis dias de trabalho por semana.

O senador Rogério Marinho (PL-RN) protocolou a proposta do PL, a PEC 12/2026, em 28 de maio. O texto cria um regime salarial baseado nas horas trabalhadas, em vez dos dias da semana, e prevê a possibilidade de empregados e empresas negociarem jornadas flexíveis.

A Câmara aprovou a PEC que acaba com a escala 6×1 um dia antes da apresentação da iniciativa de Marinho, por 461 votos a 19. Mesmo após esse resultado, a proposta bolsonarista não avançou na CCJ do Senado.

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Foto: Divulgação

A movimentação de Alcolumbre ocorre após uma reaproximação com o presidente Lula e fortalece a tramitação da proposta defendida pelo governo. O texto pode chegar a votação nas próximas semanas, enquanto a candidatura de Flávio tenta apresentar uma alternativa para o debate sobre a jornada de trabalho.

Nos bastidores, integrantes da oposição reclamam que Alcolumbre havia assumido o compromisso de adiar a discussão para depois das eleições. A justificativa atribuída ao presidente do Senado era evitar a “contaminação” eleitoral do tema.

O receio bolsonarista também se apoia no apoio popular ao fim da escala 6×1. Pesquisa Quaest divulgada em julho apontou que 69% dos brasileiros defendem a mudança, índice que pode ampliar a pressão sobre senadores durante a tramitação.

Parlamentares bolsonaristas avaliam organizar uma força-tarefa para obstruir a PEC no Senado e tentar impedir sua votação antes das eleições. A estratégia surge enquanto a proposta de Rogério Marinho continua parada na comissão.

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