Por Lenio Streck, publicado no Conjur:
Há uma fúria niilista no ar. Há um manuseio de fantoches. Vídeos fantoches. Vivemos no cenário de A Praça é Nossa! Vamos, então, falar de fantoches. Poderia falar de Nietzsche. Mas prefiro Dostoiévski. O personagem Ivan Karamazov cunhou a célebre frase: “Se Deus não existe, tudo é permitido”. No dialeto do “estado de natureza ofensivo” que tomou conta de parte da política brasileira, a frase foi redefinida para: “Se a liturgia institucional está morta, então o governador pode fazer teatrinho infantil para ofender a Suprema Corte“.
Eis o busílis. Vamos colocar os adultos na discussão. O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema decidiu atacar o ministro Gilmar Mendes usando exatamente fantoches. Veja-se: não estamos falando de uma tese jurídica, de um embate de jurisdição ou de um conflito federativo. Estamos falando do rebaixamento da política ao nível da barbárie. É a vitória do Senso Comum Teórico dos Marqueteiros sobre o Estado democrático de Direito. Tudo em nome da lacração.
Pergunto: mergulhamos em um Estado de Natureza ofensivo? Thomas Hobbes nos alertou sobre a guerra de todos contra todos. Mas o Leviatã brasileiro parece ter sido substituído por um ventríloquo de internet com voz feita por IA. Hackearam o contrato social. A estupidez veste a fantasia da “liberdade de expressão”, um enunciado em que cabe tudo, até o cometimento de crimes.
Fofocas e futricas
Há um projeto em marcha, como uma continuidade da tentativa de golpe de 8 de Janeiro. Trata-se do projeto “erosão de limites”. Se a Suprema Corte é o limite da Constituição (metaforicamente, o “Deus” secular e normativo), declarar a sua irrelevância por meio da ridicularização (e acusações, veladas ou não, a ministros!) é o atestado de que “agora pode tudo”.
Deus está morto, ironizou também Nietzsche, em um diagnóstico de que a sociedade moderna já não vive, naquele momento (1882), sob a autoridade de valores divinamente garantidos. Logo, tudo é permitido. Como ironizava o antigo Pasquim (noutro contexto), liberdade é passar a mão no traseiro do guarda!
O ministro Gilmar reagiu e tinha o dever de reagir. O Direito não se defende sozinho. As instituições não têm músculos; elas têm garantias e compostura. Se a Suprema Corte ignora a exposição ao ridículo feita por um ex-governador, o Direito será engolido/fagocitado pela política de lacração. O stand-up vencerá. Sem reação, poderemos ficar reféns do fator avestruz: enfiar a cabeça na areia enquanto os bárbaros passam com seus bonequinhos feitos por IA.
Gilmar sabe que o ataque não é à sua pessoa (ou não apenas), mas à cadeira que ocupa. Sabe também que o STF, hoje, paga o pedágio pela atuação na tentativa de golpe. Como retaliação, Zema lança o STF e Gilmar ao tribunal em que não existe devido processo legal: o das redes sociais.
Ao tribunal dos lacradores
Deus (o limite, a lei, o pacto) não morreu. E, portanto, não é verdade que tudo é permitido. O Estado de Natureza ofensivo de Zema esbarra, ou deveria esbarrar, no muro da jurisdição. Fantoches não têm foro privilegiado. Mas revelam, trágica e bufonicamente, quem manipula as cordas: uma política de zombaria que está longe de ser “humor recreativo”.
A reação de Gilmar Mendes pode ser vista — tirante a frase infeliz e equivocada sobre homossexuais, sobre a qual ele pediu necessárias desculpas imediatas — como um lembrete salutar: a democracia brasileira pode até ter paciência, mas ela não é um palco para stand-up de péssimo gosto.
A Constituição não acha graça de piadas ruins. A razão não assiste a quem grita mais alto. Um palhaço com microfone na mão não deixa de ser palhaço só porque é ouvido por muitas pessoas.
Hipnose coletiva
O ministro Gilmar lançou mão da estrutura jurídica ainda em vigor, sobre a qual podemos ter divergência, mas ainda é valida juridicamente: trata-se do famoso Inquérito das Fake News, aberto em 2019. O STF deve encerrar o Inquérito? Sim. Todavia, enquanto o Supremo não o encerrar, está valendo. Isso parece óbvio. O sistema jurídico funciona assim. Regras possuem vigência, validade e eficácia. Interessante é que o Inquérito foi aberto em 2019 justamente em face de ataques, de triste memória, sofridos pelos ministros e pela Suprema Corte como um todo. Os ataques voltam. E com os mesmos objetivos. Coincidência?
Que a liberdade de expressão é inegociável, sabemos. É até uma platitude dizer isso. Entretanto, não é sinônimo de liberdade para ofender sem limites. O próprio Zema deveria saber disso, uma vez que fez considerações (no mínimo) preconceituosas contra nordestinos em agosto de 2023 e agosto de 2025.
Numa palavra, no embate entre Zema e Gilmar, que, se frise, não foi iniciado por Gilmar, o que se impõe, em vez de um jogo tragicômico de intimidações e contra‑intimidações, é a retomada de um debate fundado em argumentos, de modo que a democracia não se confunda com um campo de batalha retórico em que a máxima é “Deus morreu e agora pode tudo”.
Niilismo e política são antitéticos.
