Falas infundadas do deputado federal bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre suposta exibição de pornografia em sala de aula por professores renderam-lhe uma representação na Justiça, desta vez no Ministério Público do Trabalho, apresentada pelo Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH).
O CNDH, que compõe a estrutura do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, já havia pedido explicações — em três ofícios diferentes — ao parlamentar pelas fake news feitas no ano passado, ao programa Pânico, da Jovem Pan, para os quais não obteve resposta. Tal situação levou o órgão a recorrer ao MPT, apontando que as declarações do bolsonarista podem ser classificadas como crime de calúnia, difamação e injúria.
As declarações de Nikolas foram dadas quando ele comentava sobre o então projeto de lei do ECA Digital, sancionado neste ano. Na ocasião, ele declarou que professores estariam “colocando vídeo pornográfico dentro de sala de aula”, “usando da sua posição hierárquica” para isso e fazendo “alunos se beijarem” para, ainda segundo ele, “poderem ter pontos” na matéria.
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Conforme noticiou a Folha de S.Paulo, a representação aponta que “as graves falas do deputado imputaram o crime de divulgação de cena de sexo ou de pornografia ao magistério brasileiro, sem qualquer prova ou exposição de casos que fundamentassem as suas alegações, prejudicando a reputação e honra de milhares de professores, e, configurando, portanto, crime de calúnia, difamação e injúria”.
O deputado de extrema direita é famoso por assentar seu mandado na base do sensacionalismo e de discursos de ódio e falaciosos. Para tanto, costuma publicar conteúdos mentirosos, enviesados ou manipulados, em geral dirigidos à esquerda, ao presidente Lula ou a segmentos sociais.
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Por isso, coleciona processos e ações na Justiça, tendo sido réu ou apontado por crimes como transfobia, disseminação de discurso de ódio, ataques a autoridades e desinformação.
Recentemente, também passou a figurar nas investigações sobre o caso Master: ele fez cerca de dez viagens em jatinho do banqueiro Daniel Vorcaro, preso pelas fraudes envolvendo o banco, além de figurar entre os contatos do empresário.
Com agências
