O Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) divulgou uma nota nesta quarta-feira (22), criticando a decisão do governo dos Estados Unidos de expulsar um delegado da Polícia Federal (PF) do país. O agente, Marcelo Ivo de Carvalho, estava atuando na Flórida, e foi envolvido na prisão do ex-deputado Alexandre Ramagem.
Segundo o governo brasileiro, a medida tomada pelos EUA não seguiu a “boa prática diplomática” e violou o acordo de cooperação entre os dois países. A nota do Itamaraty esclarece que o Brasil notificou a embaixada americana sobre a aplicação do princípio da reciprocidade.
De acordo com o comunicado, a decisão dos EUA não foi precedida de nenhum pedido formal de esclarecimento ou tentativa de diálogo com o governo brasileiro, o que contrariaria um memorando de entendimento entre os países, que prevê a consulta mútua em situações como essa.
O Ministério das Relações Exteriores também destacou que toda a comunicação sobre o caso foi feita de forma verbal, tanto na reunião com a embaixada americana quanto no aviso dado ao delegado brasileiro. A medida tomada pelos EUA foi descrita como uma decisão “sumária”, o que gerou críticas por parte do governo brasileiro, que se queixou da falta de formalidade no procedimento.
Marcelo Ivo de Carvalho, que atuava como superintendente da PF na Paraíba, foi nomeado para uma missão nos Estados Unidos em março de 2023, com a tarefa de identificar e prender foragidos da Justiça brasileira.
A permanência do delegado foi prorrogada até agosto de 2026, mas no último dia 20 de abril, o governo dos EUA ordenou sua saída do país, alegando que ele teria tentado “contornar pedidos formais de extradição”, e estaria promovendo “perseguições políticas”.
Em resposta, o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, anunciou que, em virtude do princípio da reciprocidade, foi determinada a “interrupção imediata” das funções de um agente dos EUA que atuava na sede da PF em Brasília.
“Eu retirei, com pesar, as credenciais de um servidor dos EUA pelo princípio da reciprocidade”, disse ele durante entrevista ao Estúdio i, da GloboNews.
O agente americano, que trabalhava em uma unidade de imigração da PF, teve suas credenciais retiradas, impedindo-o de acessar bases de dados compartilhadas entre as duas polícias. Ele também ressaltou que, embora a medida tenha sido aplicada, não haverá expulsão do agente americano, uma vez que a PF não possui essa prerrogativa.
Ele comparou a situação à expulsão de Marcelo Ivo de Carvalho pelos Estados Unidos, esclarecendo que, de acordo com as normas da Polícia Federal, ninguém será expulso do Brasil. O diretor-geral da PF afirmou que o procedimento de reciprocidade envolve apenas a revogação das credenciais e a suspensão das funções do agente estrangeiro.
“Tanto o Marcelo Ivo não foi expulso dos Estados Unidos, como nós, Polícia Federal, não vamos expulsar ninguém do Brasil. Não é nosso papel”.
