Ronaldo Caiado (PSD) declarou à mídia ser totalmente a favor do projeto de lei que modifica a Lei nº 7.716/89, incluindo a misoginia como um crime, com penas que podem variar de dois a cinco anos de prisão, que se duplicam se o delito ocorrer no ambiente familiar.
No parágrafo único, o texto estipula que “para os fins desta Lei, considera-se misoginia a conduta que demonstre ódio ou aversão às mulheres”.
Isso implica que qualquer indivíduo, em uma discussão com uma mulher, mesmo que esteja muito irritado, não poderá se referir a ela com termos como “mulherzinha”, “insignificante”, “burra” ou expressões semelhantes.
Será necessário ter muito autocontrole e reprimir a raiva para evitar a prisão, junto a diversas pessoas em celas superlotadas, sem condições adequadas de higiene e alimentação, situação amplamente reconhecida como um verdadeiro tormento, uma condição de indignidade humana que supera até mesmo as masmorras da Idade Média.
Esse projeto de lei não tem a real intenção de proteger os direitos das mulheres. O que realmente busca é aumentar a população carcerária, como ocorre em muitas ações do Estado burguês, que criminaliza pensamentos e ideias, restringindo a liberdade de expressão e tentando impedir que a classe trabalhadora desenvolva uma consciência crítica para lutar efetivamente contra a opressão do Estado burguês. Essa tendência é observada não apenas no Brasil, mas em diversas nações ao redor do mundo, incluindo as mais desenvolvidas.
As mulheres sempre foram colocadas em uma posição de inferioridade na sociedade, desde os primórdios da civilização. Essa realidade se acentuou com o advento do capitalismo, que instituiu uma divisão de trabalho, inclusive no seio familiar, separando o trabalho doméstico, sem lucro, do trabalho empresarial. Assim, o cuidado com a casa e os filhos passou a ser atribuição das mulheres, enquanto os homens ficaram responsáveis por garantir o sustento do lar. Os homens, por sua vez, tiveram a “liberdade” de escolher seus empregadores, ou seja, os empresários, e se tornaram vítimas da exploração capitalista.
É nesse contexto de crise do sistema capitalista que o Estado burguês tenta, por todos os meios, controlar os trabalhadores e atrasar o desenvolvimento de uma consciência que os levaria a se opor ao sistema como um todo, derrubando toda forma de exploração do povo.
Por isso, Caiado é a favor do projeto de lei da “misoginia”, um termo impreciso que transforma um padrão social histórico de inferiorização da mulher em mais um pretexto para encarcerar a classe trabalhadora.
Caiado é um latifundiário que apoia as milícias fascistas responsáveis pela morte de milhares de pequenos agricultores, incluindo mulheres, indígenas e suas lideranças no campo; é contrário ao progresso industrial e está associado a tudo que há de mais retrógrado no país.
Diante do que Caiado representa, seu apoio a essa lei é um sinal claro de que os trabalhadores devem se opor a ela. A população de baixa renda será a mais afetada por essa legislação extremamente reacionária, enquanto os criminosos de colarinho branco, que os tribunais tentam proteger ao máximo por pertencerem à elite, não sofrerão as consequências.
Erradicar a discriminação contra as mulheres só será possível com a superação do capitalismo. Por isso, é fundamental lutar por seu fim nas ruas, nas empresas, nas escolas e nos bairros, em uma luta coletiva contra a opressão do trabalhador pelo capital.
Enquanto a maioria dos candidatos da direita se posicionou contra o projeto, ou a favor com ressalvas para não perder votos das mulheres, Caiado assume de forma integral seu viés autoritário e reacionário, conforme relatado pela mídia. Trata-se de mais uma legislação ilusória, parte de uma estratégia de divisão social.
Isso evidencia que o verdadeiro caráter da lei não é proteger as mulheres, mas sim ampliar o encarceramento de trabalhadores e residentes das periferias. O governo Lula não se opôs a esse projeto e, mais uma vez, se alinhou à onda autoritária da burguesia.
